Reinaldo Azevedo
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Saúde – E resolveram se lembrar do óbvio: Dinheiro do pré-sal, quando e se vier, é coisa pra lá de 2020…
Por Adirana Vasconcelos, vivian Oswald e Chico de Gois, no Globo: As resistências no Congresso à criação de novo tributo para a Saúde não param de crescer, a despeito da mobilização de governadores pela volta da CPMF. Até petistas refutam a ideia, como reafirmou nesta quarta-feira o presidente da Câmara, Marco Maia (RS). Diante do […]
Por Adirana Vasconcelos, vivian Oswald e Chico de Gois, no Globo:
As resistências no Congresso à criação de novo tributo para a Saúde não param de crescer, a despeito da mobilização de governadores pela volta da CPMF. Até petistas refutam a ideia, como reafirmou nesta quarta-feira o presidente da Câmara, Marco Maia (RS). Diante do impasse, o governo analisa alternativas. A vinculação formal de parte dos recursos do pré-sal, admitida pela presidente Dilma Rousseff semana passada e discutida no governo, não resolve o problema imediato dos estados, pois é vista como solução parcial e com resultado a longo prazo.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou nesta quarta-feira, após o desfile de Sete de Setembro, que não se pode contar já com recursos do pré-sal: “O pré-sal vai produzir daqui a sete, oito anos. Portanto, não podemos distribuir recursos que ainda não existem. A Saúde precisa de recursos já, e o governo está preocupado com isso, procurando soluções.”
A preocupação dos governadores é porque, a partir da regulamentação da Emenda 29 – que dispõe sobre o financiamento da Saúde -, terão de investir mais no setor. A regulamentação deve ser aprovada pela Câmara dia 28. Governo federal e governadores não sabem de onde tirar recursos e defendem o caminho mais fácil, um novo tributo.”O pré-sal não vai dar dinheiro antes de 2020. A demanda da Saúde é de mais R$ 30 bilhões por ano, e os royalties e participações especiais do petróleo em 2010 representaram R$ 20 bilhões”, disse nesta quarta-feira o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ).
Recursos de royalties não seriam suficientes
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), ex-ministro da Saúde, pondera que a lei que criou o Fundo Social do pré-sal prevê que o dinheiro vá também para Educação, Ciência e Tecnologia e combate à miséria. “Será que o pré-sal vai render recursos em quantidade para isso tudo? Vai demorar para esse dinheiro chegar”, disse o senador, sugerindo a criação de tributo para os ricos.
O relator do projeto dos royalties do pré-sal na Câmara, Fernando Jordão (PMDB-RJ), deve propor, em relatório semana que vem, percentual específico de destinação dos recursos do fundo do pré-sal para a Saúde. Aqui
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