Ministro diz não ter lido plano de reforma política feito por sua pasta
Por Andréa Michael, na Folha:O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que não leu documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada com as propostas do governo para a reforma política.A proposta, que cita um “mercado partidário” no qual para o apoio ao governo custa a liberação de recursos e […]
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse que não leu documento entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada com as propostas do governo para a reforma política.
A proposta, que cita um “mercado partidário” no qual para o apoio ao governo custa a liberação de recursos e nomeação para cargos públicos, foi elaborada em conjunto entre as pastas da Justiça e das Relações Institucionais. Múcio também nega a existência de um “mercado partidário”.
O texto da proposta, divulgado pela Folha anteontem, registra, em sua página quatro que, com as normas vigentes, existe um “incentivo ao “mercado partidário” para manutenção das bases de coalizão”.
Diz que, “considerando-se a falta de coesão interna dos partidos, [há o] desvirtuamento para um verdadeiro “mercado de votos” no Parlamento -fidelidade ao governo baseada, em muitos casos, em um modelo de trocas calcado no binômio liberação/ não liberação de recursos para emendas parlamentares ou nomeação/não nomeação de indicados do parlamentar (ou de seu partido) para determinados cargos da administração pública”.
“Ninguém falou em um mercado partidário. A proposta não fala disso. É tudo um mal-entendido”, insistiu Múcio. “Falamos da proposição de uma cláusula de barreira para aqueles partidos que não têm representação parlamentar.”
Segundo Múcio, o documento divulgado pela reportagem é um pré-documento que servirá de base para iniciar a discussão da reforma política com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, em reunião que deverá acontecer nesta semana.
“Esse é um pré-documento. Nesta semana vamos apresentar nossas sugestões ao presidente Arlindo Chinaglia e trabalhar para a busca de um consenso [acerca da reforma política]”, afirmou.