LIBERDADE, BURCA E VÉU
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, fez ontem duros ataques ao uso da burca, como vocês já devem ter lido. Já fui um admirador mais entusiasmado de Sarkozy. Hoje em dia, eu o considero, assim, um tanto… pop! Um grupo de congressistas franceses estuda criar uma lei proibindo o uso do traje feminino, defendido por algumas […]
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, fez ontem duros ataques ao uso da burca, como vocês já devem ter lido. Já fui um admirador mais entusiasmado de Sarkozy. Hoje em dia, eu o considero, assim, um tanto… pop! Um grupo de congressistas franceses estuda criar uma lei proibindo o uso do traje feminino, defendido por algumas correntes do islamismo. Muitos leitores querem saber o que eu acho — na verdade, querem saber se sou favorável à proibição do uso da burca.
Não! Resolutamente, não! Considero a eventual proibição uma exacerbação da vontade do estado sobre a vontade do indivíduo.
Que se note: um cidadão francês tem de viver, claro, segundo as leis francesas. Se correntes do Islã impõem, por exemplo, o chamado casamento arranjado e se a noiva ou o noivo não aceitam a imposição, têm de ter seus direitos protegidos pelo estado. Do mesmo modo, uma mulher não pode ser obrigada a andar de burca se não quer andar de burca. Mas proibir? Aí não dá.
Nas áreas em que as exigências religiosas se chocam com os direitos garantidos pela Constituição francesa, é evidente que o estado tem de fazer valer a sua Carta. Em matéria de religião, a imposição deve ser proibida, não a escolha. Exemplifico, para quem ainda não ligou os pontos, com algo da minha religião: não se pode impor o crucifixo como sinal de adesão à crença, mas não se pode proibi-lo sem que isso caracterize uma inaceitável agressão à liberdade religiosa. E não estou igualando os símbolos, é claro.
A França não pode permitir — e isso tem acontecido, como Sarkozy sabe muito bem — que escolas, estabelecimentos comerciais e até academias de ginástica passem a ser reguladas pelas “leis do Islã”. Isso tem de ser combatido, sim, e duramente. Mas não faz sentido proibir uma mulher de usar a burca se ela quer usar a burca — algumas querem, ainda que isso a muitos pareça impensável. Da mesma sorte, não considero correto que se proíba uma menina islâmica de usar o véu na escola. Por quê?
Conheço bem o debate sobre o caráter leigo e universalista do ensino etc e tal. Mas me parece bastante “universalista” reconhecer as escolhas individuais e familiares, desde que, REITERO, de acordo com as leis do país e os direitos garantidos na Constituição.
Há uma grande pressão na França para que até os livros de referência nas escolas sejam reescritos com a, digamos assim, versão islâmica da história etc e tal. Tanto quanto acho que a França não pode proibir a burca, acho que a burca, tomada aqui como símbolo, não pode impor coisa nenhuma à França e a suas escolas.
ENTENDERAM? A BURCA E O VÉU DEVEM CONTINUAR PERMITIDOS EM NOME DOS NOSSOS VALORES, NÃO DOS VALORES DELES.
Ademais, a proibição pode ser contraproducente e funcionar como elemento de mobilização.
Os islâmicos não têm de mudar as leis francesas. Nem as leis francesas têm de mudar por causa dos islâmicos. Eles devem é obedecê-las, a exemplo de qualquer outro grupo religioso.