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Justiça Eleitoral multa Lula, Haddad, Ratinho e o SBT por propaganda eleitoral antecipada; multa é pequena; é um caso em que o crime compensa

Aquela patuscada que uniu Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, o apresentador Ratinho e o SBT foi punida pela Justiça Eleitoral. A multa, como vocês verão, é pequena. Ainda cabe recurso. Esse é um daqueles casos em que o crime compensa. Leiam o que informa Daniela Lima, na Folha: O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 08h31 - Publicado em 26 jun 2012, 20h30

Aquela patuscada que uniu Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Haddad, o apresentador Ratinho e o SBT foi punida pela Justiça Eleitoral. A multa, como vocês verão, é pequena. Ainda cabe recurso. Esse é um daqueles casos em que o crime compensa. Leiam o que informa Daniela Lima, na Folha:

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu multar o ex-presidente Lula, o candidato do PT à Prefeitura paulistana, Fernando Haddad, o SBT e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada. Cada um deles deverá pagar R$ 5.000. A decisão foi motivada por queixa do PPS e do PSDB. No dia 31 de maio, Lula participou do “Programa do Ratinho”, do SBT. O ex-presidente ficou por mais de 40 minutos no ar. Durante a entrevista, Lula falou de Haddad, justificou a escolha do ex-ministro da Educação como candidato do PT e disse que São Paulo precisava “ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro.”

No meio do programa, Haddad foi convidado para ir ao palco e foi exibido um vídeo sobre o ProUni, programa que ele capitaneou no Ministério da Educação. Em sua decisão, a juíza Carla Themis Lagrotta Germano afirma que “ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea, eis que a conduta dos representados ofende às disposições legais aplicáveis”. Segundo ela, “embora a entrevista [com o ex-presidente Lula] tenha cuidado de diversos assuntos relativos à vida pessoal e pública do ex-presidente, a inserção do pré-candidato [Haddad] foi realizada de maneira ambientalizada e não improvisada”. A juíza sustenta ainda que Ratinho teria tentado passar a impressão de que havia ficado “surpreso” com a visita de Lula e Haddad ao programa. “Entretanto, o vídeo referido [sobre o ProUni] demostra que o apresentador e a emissora de televisão estavam preparados para a visita do ex-presidente e do pré-candidato”, diz a magistrada.
(…)

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