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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

José Eduardo Cardozo, professor de direito, envergonha a consciência jurídica brasileira. Perguntem a qualquer jurista de verdade

José Eduardo Cardozo, chamado carinhosamente por Dilma Rousseff deum dos “Três Porquinhos”, está no cargo há cinco meses, mas, não tenho dúvida, terá seu lugar na galeria dos ministros da Justiça com contribuições muito singulares à pasta, a exemplo de Tarso Genro, um seu aliado no partido. Ele é advogado. Diz-se por aí até que […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 11h54 - Publicado em 23 Maio 2011, 18h25

José Eduardo Cardozo, chamado carinhosamente por Dilma Rousseff deum dos “Três Porquinhos”, está no cargo há cinco meses, mas, não tenho dúvida, terá seu lugar na galeria dos ministros da Justiça com contribuições muito singulares à pasta, a exemplo de Tarso Genro, um seu aliado no partido.

Ele é advogado. Diz-se por aí até que é jurista. Formou-se em direito na PUC em São Paulo. Fez mestrado e é doutorando. Deu aulas na universidade. Mas parece lidar mal com o vocabulário da área. É bom, no entanto, reconheço, para ler a verdade pelo avesso e criar uma falsa questão. Prestem atenção a esta sua fala, reproduzida na Folha Online, ao  fazer, mais uma vez, a defesa de Antonio Palocci:

“Se uma pessoa tem ganhos lícitos, pouco importa o momento em que eles ocorreram. Para que se pudesse fazer uma ilação, teria que se comprovar que o ganho dele teve a ver com a eleição. Não vi ninguém afirmar isso. Pelo contrário, são palavras ao vento que atingem a honra, e não me agrada ver uma pessoa ter sua honra atingida dessa forma”.

Ulalá! É uma revolução do direito. Vamos ver:
1 – “Se uma pessoa tem ganhos lícitos (…)” Cardozo parte do princípio de que os ganhos de Palocci são lícitos, mas o busílis é que há a desconfiança, por bons motivos, de que não sejam.

2 – “Pouco importa o momento em que eles ocorreram” – É justamente o momento da ocorrência que cria a dúvida sobre a licitude. Parte dos ganhos foi obtida quando Palocci era assessor da presidente eleita; ele próprio já era um ministro virtualmente nomeado. Como ninguém sabe nada a respeito da empresa — ZERO! — e como ele se nega a prestar informações adicionais, os ganhos fabulosos aparecem como “indícios”. Se Cardozo tem dificuldade com as palavras, eu o socorro com o Houaiss:
“Indício – o que indica, com probabilidade, a existência de (algo); indicação, sinal, traço; marca deixada por; vestígio”.

3 – “Para que se pudesse fazer uma ilação, teria que se comprovar que o ganho dele teve a ver com a eleição” – Aí Cardozo, definitivamente, derrapa na maionese.
Dicionário de novo:
“Ilação – operação intelectual por meio da qual se afirma a verdade de uma proposição em decorrência de sua ligação com outras já reconhecidas como verdadeiras”.
“Comprovar –   tornar evidente; mostrar com clareza; demonstrar”.

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De fato, para que se faça a ilação, é preciso “comprovar”, mas é impossível comprovar — e, portanto, chegar à ilação — se os “indícios” (os vestígios, que sobejam) não forem investigados. E, como se nota, governo, Procuradoria Geral da República e a base governista estão determinados a não investigar nada.

Cardozo está dizendo, vejam que escândalo lógico, que nada será investigado porque não há provas. Ocorre que as “provas” são decorrência da investigação; não existem, juridicamente, antes dela.

A ser como quer esse gigante do direito, o PT descobriu o ciclo vicioso da impunidade: não se investiga nada porque não há provas, e não há provas porque não se investiga nada. Para que tenha início um processo de investigação, bastam os indícios, ora essa! E eles estão dados, certo!? Ou é todo dia que um político, no exercício do mandato de deputado, fica milionário em quatro anos, recebendo fabulosos R$ 20 milhões num único ano, metade desse dinheiro quando o dito político assessora a presidente eleita, está empenhado na formação do futuro governo e se prepara para ser o “primeiro-ministro” informal?

O ministro da Justiça parte do princípio de que seus interlocutores são idiotas. Se houvesse a “prova” que ele exige para que se inicie a investigação, a investigação seria desnecessária, e Palocci estaria na cadeia, não na Casa Civil.

Tudo é muito simples: basta o ministro dizer quais eram os seus clientes, deixando claro que o dinheiro público não serviu, de modo direto ou indireto, para que ele enriquecesse. E pronto! O que é indício desaparece. Restaria um questionamento ético, claro: quando Palocci instruía seus “clientes”, passava insights ou informação privilegiada? Mas nem se está exigindo tanto deste gênio das finanças.

José Eduardo Cardozo rebaixa uma instituição — o Ministério da Justiça — ao fazer raciocínio tão tortuoso e juridicamente patético. E este é o mal permanente do petismo: o rebaixamento das instituições. O que vem depois sempre acha que pode descer mais um degrau. E desce.

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