Comentei há dias que a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol foi feita a partir de um laudo cercado de suspeitas. As evidências de que foi fraudado são grandes, o que a Funai se nega a reconhecer porque, como diria o presidente Lula, “não tem isenção” (leia post abaixo) para tratar do assunto.

O Jornal da Globo decidiu investigar a história e apresenta uma séria de três reportagens a respeito.A segunda foi ao ar ontem a noite — hoje, vai a terceira. Segue abaixo a transcrição de trechos da reportagem (ou assista aqui)
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Há mais de 200 anos, colonizadores portugueses levaram gado e cavalos para Roraima. Os índios foram aos poucos substituindo a caça e a pesca pela pecuária. Nos vales da reserva Raposa Serra do Sol, há também plantações. Um caminhão leva crianças macuxis da comunidade Pedra Branca para trabalhar no bananal.
O tempo passou, os costumes mudaram, mas a disputa pela posse da terra indígena já dura quase um século. Em 1917, uma lei do então estado do Amazonas autorizava o governador a conceder terras para os índios macuxis e jaricunas.
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“Ninguém quer brigar com o próprio índio, nem com os arrozeiros. Nós queremos que a justiça nos ampare no nosso direito de acordo com a constituição brasileira”, diz o líder indígena, Hélio Afonso.

O arrozeiro Nelson Itikawa, que chegou a Roraima há 30 anos, mostra documentos de propriedade da fazenda dele de 1937. Num outro documento, o título definitivo concedido pelo Incra em 1983, onde está escrito que a terra está fora da área de pretensão da Funai.

“A maioria das propriedades são posse centenária que vem sendo explorada na pecuária e dos vinte e trinta anos para cá vem sendo explorado com cultivo de arroz. Mas na verdade nunca houve índio nessa área. Então, nós estamos tentando provar ao supremo que essa área nunca foi indígena”, disse Itikawa.

Por causa das tensões com os índios, arrozeiros têm dificuldade para escoar a produção. Policiais federais e da Força Nacional tentam evitar o confronto. A disputa foi parar nos tribunais.

A perícia
Em 2004, o juiz federal Helder Girão mandou realizar uma perícia no laudo antropológico. “O grupo de peritos concluiu que esse laudo antropológico não tinha sido realizado e que na realidade ele não passa de uma montagem de várias peças antropológicas e jurídicas feitas através do recurso do recortar e colar”, contou o juiz.

A demarcação exigia um conhecimento prévio dos hábitos, da cultura e da ocupação da área. A Funai criou um grupo técnico para fazer o levantamento. O nome de Maíldes Fabrício Lemos aparece na equipe como técnico agrícola. “Eu acho que um negócio desses está errado, porque não sou técnico, eu sou motorista”, reclama.

Identificar a presença de fazendeiros, trabalhadores rurais e fazer uma radiografia das atividades econômicas na reserva era outro objetivo do laudo. Segundo a Funai, o economista responsável pelo levantamento teria sido o então professor da USP, José Juliano Carvalho.

Em carta ao Jornal da Globo, o professor declarou que não participou do grupo de trabalho e nunca foi a Roraima. Ele afirmou deplorar que seu nome seja utilizado ardilosamente contra os povos indígenas e a favor dos grileiros, que, segundo ele, se auto-intitulam empresários do agronegócio.

“A justiça federal em Roraima considerou, levou a sério esse laudo da perícia que aponta a nulidade, uma falsidade do laudo antropológico da Funai. E eu espero, eu tenho quase absoluta certeza que o Supremo Tribunal Federal vai prestar atenção nessa afirmação e vai dar a esse laudo da Funai o devido lugar”, diz Girão.

Na semana passada, o procurador-geral da república assinou parecer, no entanto, afirmando que o ato de demarcação foi “fundado em consistente laudo antropológico”.

O presidente da Funai disse desconhecer detalhes do processo, mas afirma que não houve irregularidades na produção do laudo. “Esse processo já foi várias vezes questionado e o próprio STF várias vezes negou esses argumentos. O que nós temos convicção na Funai é de que o processo administrativo, que resultou na identificação, na declaração e depois na homologação, é absolutamente perfeito do ponto de vista administrativo”.

O laudo questionado na reportagem é assinado pela antropóloga Maria Guiomar de Melo. O Jornal da Globo fez várias tentativas de contato, mas ela não quis gravar entrevista, nem conversar com nossos repórteres.