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Caso Alstom – Robson Marinho deu parecer pró-Alstom no TCE em 3 meses

Por Eduardo Reina e Sônia Filgueiras, no Estadão:Análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos […]

Por Eduardo Reina e Sônia Filgueiras, no Estadão:
Análise favorável de um contrato entre a Eletropaulo e a Alstom, em 2001, ganhou fama de ser uma das mais rápidas e o processo mais fino da história do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Normalmente, um processo de contratação demora, no mínimo, cinco anos para tramitar. E esse contrato para refazer o seguro de equipamentos com dispensa de licitação recebeu parecer favorável do conselheiro Robson Marinho em menos de três meses. Na época, os valores eram de R$ 4,8 milhões – atualizados para hoje, praticamente dobram.
A decisão do conselheiro ocorreu dois anos depois de Marinho ter viajado à França para assistir aos jogos finais da Copa do Mundo de futebol com despesas pagas por uma empresa do grupo Alstom. “Em 1998, fui assistir aos dois jogos finais da Copa da França a convite de um amigo e ex-diretor da Alcatel. Na mesma viagem, visitei as instalações da Alcatel na França, empresa que posteriormente vim a saber integrar o Grupo Alstom”, justificou Marinho.
Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo Estado crêem que o conselheiro do TCE, para respeitar os preceitos da moralidade e da legalidade, deveria se proclamar impedido de julgar o processo depois de ter participado da viagem paga pela Alstom.
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