Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

URGENTE! Juiz autoriza saída de Lula da prisão

Despacho é do juiz Danilo Pereira Júnior, que está no lugar de Carolina Lebbos

O juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara de Execuções Penais acaba de dar um despacho autorizando a soltura do ex-presidente.

A decisão coube ao magistrado porque a juíza substituta Carolina Lebbos – responsável pelas decisões sobre a custódia de Lula – está de férias.

“Na hipótese sob exame, tal como noticiado pelo executado, não há trânsito em julgado. Outrossim, como mencionado acima, observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, escreveu o magistrado no despacho.

Ele também pede, na decisão, para que as autoridades públicas e os advogados de Lula “ajustem os protocolos de segurança para o adequado cumprimento da ordem, evitando-se situações de tumulto e risco à segurança pública”.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a execução de pena após condenação em segunda instância, a defesa de Lula entrou com um pedido nesta sexta-feira solicitando sua soltura imediata.

Lula estava preso desde abril de 2018 após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda instância da Justiça Federal.

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s