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Por Robson Bonin
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TCU nega pedido para investigar uso de grampo na Lava-Jato no Paraná
Pedido de investigação sobre uso de equipamentos pela força-tarefa foi feito pelo MP de Contas
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Atualizado em 6 jul 2020, 08h53 - Publicado em 6 jul 2020, 07h27
O ministro Bruno Dantas, do TCU, rejeitou o pedido feito pelo Ministério Público para que “irregularidades na condução da Operação Lava-Jato no Paraná” fossem investigadas. A decisão, desta sexta-feira, considera que a matéria “foge aos limites das competências” do tribunal.
Dantas afirma que, embora graves, as acusações de supostas fraudes cometidas na distribuição de processos da operação Lava-Jato dizem respeito exclusivamente ao Ministério Público Federal. Mesmo assim, determinou que o pedido fosse encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público “para conhecimento e adoção da providencias que entender cabíveis”.
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Em requerimento apresentado na última quarta-feira, o subprocurador do MP junto ao TCU Lucas Furtado pedia que fosse apurada a compra, o uso e o “desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica. Ele solicitava também uma investigação sobre a distribuição de processos relativos à força-tarefa no estado.
Quanto ao sumiço dos aparelhos, Dantas decidiu abrir para todo o Brasil – para avaliar a situação patrimonial de todo o MPU, e não especificamente da Lava-Jato.
“Dessa forma, neste primeiro momento, deve-se buscar informações sobre as contratações realizadas por todo o Ministério Público Federal, nos últimos dez anos, com vistas à aquisição, utilização e manutenção de quaisquer equipamentos e sistemas de interceptação telefônica ou chamadas de qualquer natureza, bem como sobre a atual situação desses bens, de modo a averiguar eventual desaparecimento patrimonial”, diz o ministro.
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