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TCU cobra agilidade da Anvisa em liberação de medicamentos

Tribunal quer da agência publicidade das etapas de licenciamento dos produtos

Por Evandro Éboli Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 26 mar 2019, 19h02 - Publicado em 26 mar 2019, 19h02

Alvo de muita pressão política e de lobbies de todas as ordens, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) entrou na mira agora do TCU.

O tribunal concluiu que o órgão atua com excesso de burocracia, não cumpre prazo para registro de medicamentos e atrasa licenças para início de atividades de empresas.

O TCU determinou que a Anvisa divulgue em seu portal os prazos médios para a concessão de registros de produtos e autorizações, como também o tamanho das filas, considerando todas as etapas, desde o protocolo das petições até a publicação oficial dos registros e das autorizações.

O relator do caso foi o ministro Vital do Rêgo.

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