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Brasil

STF minimiza choradeira evangélica por veto a missões em terras indígenas

Decisão não retira missões religiosas que já estejam nas terras, apenas esclarece que ninguém de fora pode entrar enquanto durar a pandemia

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 24 set 2021, 17h44 - Publicado em 24 set 2021, 17h36

Sede do Supremo Tribunal Federal — NA MIRA -- O Supremo Tribunal Federal foi alvo de ameaças de militantes (Orlando Brito/VEJA)

Apesar de críticas da Frente Evangélica contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre missões religiosas em terras indígenas, o Supremo afirma que Barroso apenas reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou entidades em terras indígenas de povos isolados, inclusive de novas missões religiosas.

A decisão foi tomada porque o próprio plenário do STF já validou o entendimento de que, por conta da pandemia da Covid-19, somente pessoas que tenham autorização da Funai podem entrar nessas terras para proteção da saúde dos índios.

Segundo o Supremo, a vedação “aplica-se de maneira geral a todos, sem qualquer conotação discriminatória em relação às entidades religiosas”.

Além disso, a decisão não retira missões religiosas que já estejam nessas terras, apenas esclarece que ninguém de fora pode entrar enquanto durar o contexto pandêmico.