Em tempos de pandemia, com o sistema de saúde próximo do colapso em diferentes regiões do país, ganha corpo no Congresso o projeto de lei que tenta obrigar os planos de saúde a custear o tratamento quimioterápico de pacientes de câncer com medicamentos de uso oral.

Dois projetos apresentados na Câmara e no Senado tratam do tema e são capitaneados pelo Instituto Vencer o Câncer, que tem entre seus fundadores um dos oncologistas mais respeitados do país, o médico Fernando Maluf.

Para evitar que os pacientes fiquem expostos no ambiente hospitalar, a quimioterapia oral seria uma medida eficiente, defende a comunidade médica.

O problema é que nem todos os medicamentos estão na lista da Agência Nacional de Saúde que especifica os tratamentos que os planos de saúde são obrigados a pagar. A quimioterapia pode ser endovenosa, aplicada em clínicas e hospitais, ou via oral, quando o remédio é tomado em casa.

Por causa do coronavírus, essa seria a opção mais indicada para muitos pacientes. “O modo oral representa mais de 70% dos remédios. Além de ser mais seguro em termos de conforto para o paciente, particularmente no meio da pandemia. A gente deve evitar que mais 30 mil mortes aconteçam”, diz Maluf.

O problema é que os convênios se escondem atrás de regras da ANS para não pagar pela medicação. É que, além da aprovação da Anvisa, os medicamentos orais precisam de uma segunda análise, da ANS, para serem custeados pelos planos.

É aí que entram os projetos em análise no Congresso. A ideia é tornar a incorporação desses medicamentos no rol de cobertura dos planos de saúde automática, após o registro na Anvisa.

Em contato com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, o Instituto Vencer o Câncer conseguiu o apoio dos chefes do Parlamento para acelerar a votação das propostas. A matéria deve ser votada na próxima semana no Senado.