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Senado vota na semana que vem projeto que facilita quimioterapia oral

Medicação, administrada em casa, pode livrar pacientes de câncer da exposição ao coronavírus, mas nem todos os planos de saúde bancam tratamento

Por Robson Bonin - 28 Maio 2020, 08h30

Em tempos de pandemia, com o sistema de saúde próximo do colapso em diferentes regiões do país, ganha corpo no Congresso o projeto de lei que tenta obrigar os planos de saúde a custear o tratamento quimioterápico de pacientes de câncer com medicamentos de uso oral.

Dois projetos apresentados na Câmara e no Senado tratam do tema e são capitaneados pelo Instituto Vencer o Câncer, que tem entre seus fundadores um dos oncologistas mais respeitados do país, o médico Fernando Maluf.

Para evitar que os pacientes fiquem expostos no ambiente hospitalar, a quimioterapia oral seria uma medida eficiente, defende a comunidade médica.

O problema é que nem todos os medicamentos estão na lista da Agência Nacional de Saúde que especifica os tratamentos que os planos de saúde são obrigados a pagar. A quimioterapia pode ser endovenosa, aplicada em clínicas e hospitais, ou via oral, quando o remédio é tomado em casa.

Por causa do coronavírus, essa seria a opção mais indicada para muitos pacientes. “O modo oral representa mais de 70% dos remédios. Além de ser mais seguro em termos de conforto para o paciente, particularmente no meio da pandemia. A gente deve evitar que mais 30 mil mortes aconteçam”, diz Maluf.

O problema é que os convênios se escondem atrás de regras da ANS para não pagar pela medicação. É que, além da aprovação da Anvisa, os medicamentos orais precisam de uma segunda análise, da ANS, para serem custeados pelos planos.

É aí que entram os projetos em análise no Congresso. A ideia é tornar a incorporação desses medicamentos no rol de cobertura dos planos de saúde automática, após o registro na Anvisa.

Em contato com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, o Instituto Vencer o Câncer conseguiu o apoio dos chefes do Parlamento para acelerar a votação das propostas. A matéria deve ser votada na próxima semana no Senado.

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