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Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Senado pauta MP que prorroga dispensa de licitação para compra de vacinas

Faltam 11 dias para a medida caducar; governo diz que o objetivo é acelerar a vacinação

Por Lucas Vettorazzo Atualizado em 16 nov 2021, 11h45 - Publicado em 16 nov 2021, 12h30

O Senado pautou para a tarde desta terça-feira a votação da Medida Provisória editada em 30 de julho e que estende o período que o governo poderá adotar regras excepcionais para a contratação de bens e serviços relativos ao combate à pandemia de Covid-19. Isso inclui em alguns casos dispensa de licitação para compra, por exemplo, de vacinas, medicamentos e outros insumos médicos.

A MP foi aprovada no último dia 10 na Câmara e recebeu quatro emendas, entre elas a que diz que, apesar do direito à dispensa de licitação, o Executivo não poderá pagar valor mais de 30% acima do de mercado.

Na prática, a medida prorroga o prazo de uma lei sancionada em março que previa o fim dessas regras excepcionais em 31 de julho. O novo texto diz que o prazo agora é o tempo em que durar o estado de emergência em saúde pública no país. O governo diz que a medida é para dar celeridade ao processo de vacinação da população.

Nesta terça completam 109 dias que a MP aguarda a sua confirmação no Parlamento. Faltam, portanto, 11 dias para o texto caducar. Segundo o Radar apurou, o relator da matéria no Senado, Plínio Valério (PSDB-AM), foi pego de surpresa quando soube na segunda à noite, em pleno feriado, que o assunto entraria na pauta do dia seguinte.

Até o início da manhã desta terça, a equipe do senador ainda trabalhava no parecer a ser apresentado aos seus colegas. Nos bastidores é dito que a matéria passará, apesar do prazo apertado.

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