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São Paulo trava projeto que promete abrir novas rotas domésticas

Não quer diminuir arrecadação

Por Pedro Carvalho 30 jun 2017, 09h28

Um projeto que tramita há dois anos no Senado está travado por pressão da bancada paulista. O tal projeto, de número 55/2015, pretende limitar em até 12% a alíquota de ICMS sobre o querosene da aviação civil.

O “economês” da diminuição da alíquota do ICMS sobre o querosene diz muito pouco ao cidadão comum, mas vale lembrar que as companhias aéreas se comprometeram a criar 70 novas rotas domésticas caso o texto seja aprovado. E isso, talvez, seja de algum interesse.

Entretanto, o principal gargalo para a proposta caminhar está em São Paulo. O estado representa 32% de toda a malha aérea brasileira e pratica 25% de alíquota. Faz sentido que a bancada não queira abrir mão dessa arrecadação.

 

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