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Reiteradas ações ilícitas mostram periculosidade de Silveira, diz Moraes

Deputado bolsonarista foi preso no Carnaval, depois de ameaçar ministros do Supremo num vídeo na internet

Por Robson Bonin 14 mar 2021, 11h16

Ao justificar a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, agora no regime domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes listou os episódios, seguidos à prisão no Carnaval, em que Silveira ameaçou agentes da Polícia Federal, atacou novamente o Supremo e ocultou celulares na cadeia.

Segundo o ministro, o parlamentar ainda se recusou a fornecer as senhas dos celulares por ele utilizados ilegalmente na prisão, o que pode vir a caracterizar novo delito “se comprovada a coação”. Para Moraes, todas essas passagens mostram que o deputado é perigoso, não podendo voltar ao convívio social

“Reiteradas condutas ilícitas do denunciado, igualmente, revelam sua periculosidade, pois não só reforçou as ameaças aos membros do STF, no momento de sua prisão – referindo-se, inclusive, a estar disposto a ‘matar ou morrer’ –, como ainda, agressivamente, desrespeitou recomendações legais pela utilização de máscara de proteção individual (à luz do que prevê o art. 3º-A, da Lei Federal n. 3.979/20 e o art. 1º, da Lei n. 8.859/20, do Estado do Rio de Janeiro), tendo, supostamente, desacatado funcionário público no exercício da função; além de, atuar ativamente para que, ilicitamente, telefones celulares fossem introduzidos no local onde cumpria sua detenção na Polícia Federal”, escreve Moraes.

O ministro, no entanto, concordou com a PGR ao avaliar que a “extrema restrição de liberdade” já não seria necessária, visto que o deputado efetivamente acomodou-se na prisão e não mais provocou novos ataques. “Conforme salientado pela Procuradoria Geral da República, não se faz necessária, ao menos no presente momento, a manutenção da extrema restrição à liberdade, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas cautelares alternativas”, diz Moraes.

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