Ao justificar a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, agora no regime domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, o ministro Alexandre de Moraes listou os episódios, seguidos à prisão no Carnaval, em que Silveira ameaçou agentes da Polícia Federal, atacou novamente o Supremo e ocultou celulares na cadeia.

Segundo o ministro, o parlamentar ainda se recusou a fornecer as senhas dos celulares por ele utilizados ilegalmente na prisão, o que pode vir a caracterizar novo delito “se comprovada a coação”. Para Moraes, todas essas passagens mostram que o deputado é perigoso, não podendo voltar ao convívio social

“Reiteradas condutas ilícitas do denunciado, igualmente, revelam sua periculosidade, pois não só reforçou as ameaças aos membros do STF, no momento de sua prisão – referindo-se, inclusive, a estar disposto a ‘matar ou morrer’ –, como ainda, agressivamente, desrespeitou recomendações legais pela utilização de máscara de proteção individual (à luz do que prevê o art. 3º-A, da Lei Federal n. 3.979/20 e o art. 1º, da Lei n. 8.859/20, do Estado do Rio de Janeiro), tendo, supostamente, desacatado funcionário público no exercício da função; além de, atuar ativamente para que, ilicitamente, telefones celulares fossem introduzidos no local onde cumpria sua detenção na Polícia Federal”, escreve Moraes.

O ministro, no entanto, concordou com a PGR ao avaliar que a “extrema restrição de liberdade” já não seria necessária, visto que o deputado efetivamente acomodou-se na prisão e não mais provocou novos ataques. “Conforme salientado pela Procuradoria Geral da República, não se faz necessária, ao menos no presente momento, a manutenção da extrema restrição à liberdade, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas cautelares alternativas”, diz Moraes.