Assine VEJA por R$2,00/semana
Imagem Blog

Radar Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO

Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Recordar é viver – inquérito das fake news já foi defendido pelo governo

Atacada por bolsonaristas, investigação do STF teve parecer favorável da AGU

Por Mariana Muniz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 Maio 2020, 11h50

Vejam como a velha máxima do “recordar é viver” nunca é demais. No centro da ira bolsonarista nesta quarta-feira, o inquérito aberto pelo STF para apurar casos de ataques, ameaças e fake news contra ministros da Corte já foi defendido juridicamente pelo governo de Jair Bolsonaro.

Em parecer enviado ao Supremo em abril de 2019, a Advocacia-Geral da União, representante judicial do governo, se manifestou de maneira favorável à manutenção da investigação, que não conta com a participação do Ministério Público Federal.

Na manifestação, o então ministro-chefe da AGU, André Mendonça, sustentava que o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, tinha a prerrogativa de abrir a investigação por iniciativa própria e minimizava a não participação da PGR no processo.

“Assim, a instauração do Inquérito nº 4.781, por não se traduzir em ação penal e não deter viés essencialmente acusatório, por si só, não é capaz de abalar as estruturas constitucionais do sistema acusatório. A privatividade na promoção da ação penal pública pelo Ministério Público resta, assim, preservada”, diz a manifestação da AGU assinada pelo agora ministro da Justiça e Segurança Pública.

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chamou o inquérito hoje de “inconstitucional” e “político”. A deputada Carla Zambelli, alvo das investigações, disse que as investigações são “ilegais” e “inconstitucionais, sem fato determinado e já arquivadas pela PGR”. “Se você aplaude a ação ilegal contra seu adversário, não adianta reclamar quando ela se voltar contra você”, escreveu a parlamentar em uma rede social. 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.