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Radar Por Gabriel Mascarenhas (interino) Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Evandro Éboli, Mariana Muniz e Manoel Schlindwein. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Radar TVeja: STF terá coragem de rever nova regra de prisão?

Poucas vezes uma decisão do Supremo Tribunal Federal teve consequências tão imediatas e tão radicais quanto a nova jurisprudência firmada pela corte segundo a qual condenados em segunda instância já devem começar a cumprir sua pena. A partir desse novo entendimento, réus na Lava-Jato se desesperaram e aumentou a fila para delações premiadas de pesos-pesados […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 22h31 - Publicado em 14 jun 2016, 10h04

http://videos.abril.com.br/veja/id/b26524616a90c6eec3c5e004eadb9922?

Poucas vezes uma decisão do Supremo Tribunal Federal teve consequências tão imediatas e tão radicais quanto a nova jurisprudência firmada pela corte segundo a qual condenados em segunda instância já devem começar a cumprir sua pena.

A partir desse novo entendimento, réus na Lava-Jato se desesperaram e aumentou a fila para delações premiadas de pesos-pesados do petrolão, para ficar só na mais evidente – e também a mais decisiva – dessas consequências.

Pois agora, quatro meses depois da decisão, tomada por 7 votos a 4, alguns ministros dão sinal, internamente, de que podem rever seus votos favoráveis à nova regra.

O fato é que a decisão mereceu aplausos entusiasmados por parte da sociedade em geral, que sempre viu na infinidade de recursos judiciais um incentivo à impunidade dos condenados, mas foi alvo de críticas pesadas nos meios jurídicos.

Advogados e a academia bombardearam a decisão, vista como um óbice ao direito de defesa e afrontosa ao princípio constitucional do direito de defesa.

Teses à parte, difícil será o Supremo explicar à sociedade um recuo justamente numa decisão que surtiu efeitos tão rápidos e tão perceptíveis inclusive para leigos.

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