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Por Robson Bonin
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Presidente do TST derruba liminar e mantém demissões em faculdade
O TRT-PB suspendeu demissões em faculdade particular, mas entendimento de Ives Gandra Martins é diferente
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, suspendeu uma liminar do TRT-PB, que congelava cerca de 75 demissões de professores da Faculdade Internacional da Paraíba.
Pertencente ao escritório Bichara Advogados,Jorge Gonzaga Matsumoto, que defende a instituição que faz parte do grupo Laureate, diz que as demissões foram realizadas de acordo com a lei. Por sua vez, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado da Paraíbadiz que os desligamentos foram feitos sem aviso prévio e negociação.
Pelo sim ou pelo não, o tribunal ficou ao lado dos trabalhadores.
O presidente do TST, entretanto, tem outro entendimento. Gandra Martins enxergou boa vontade da instituição nas negociações de demissões.
“Impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro ao arrepio da lei e do princípio da legalidade, recomenda a intervenção excepcional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para restabelecer o império da lei e impedir o dano irreparável que sofrerá a entidade de ensino cerceada no gerenciamento de seus recursos humanos financeiros e orçamentários, comprometendo planejamento de aulas, programas pedagógicos e sua situação econômica”, diz a decisão.
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