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Pequenos traficantes, penas pequenas?

O Supremo deve retomar na quinta-feira um julgamento que pode reduzir as penas de milhares de pequenos traficantes. Os ministros decidirão se terá direito à diminuição da pena quem tiver sido condenado anteriormente à entrada em vigor da nova lei de drogas, de 2006. A possibilidade de se reduzir a pena, porém, só vale para […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 12h59 - Publicado em 1 fev 2011, 06h03

O Supremo deve retomar na quinta-feira um julgamento que pode reduzir as penas de milhares de pequenos traficantes. Os ministros decidirão se terá direito à diminuição da pena quem tiver sido condenado anteriormente à entrada em vigor da nova lei de drogas, de 2006.

A possibilidade de se reduzir a pena, porém, só vale para os condenados primários, que tenham bons antecedentes, não atuem em atividades ou organizações criminosas.

O julgamento, que voltará com o voto de Carlos Ayres Britto, está três votos a dois contrários à diminuição da pena.

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