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O que esperar do julgamento no STF sobre cultos na pandemia

Com país batendo recorde de mortes, plenário da Corte terá que analisar questão que parecia já ter sido decidida

Por Mariana Muniz Atualizado em 7 abr 2021, 09h44 - Publicado em 7 abr 2021, 06h31

No momento em que o Brasil atingiu mais um recorde nefasto — o de mais de 4 mil mortes diárias por covid-19 — o Supremo Tribunal Federal se debruça nesta quarta-feira sobre uma questão que parecia já ter sido decidida há um ano: decretos estaduais ou municipais que proíbam a realização de atividades religiosas.

Os onze irão analisar uma ação apresentada pelo PSD contra decreto de São Paulo que instaurou medidas de restrição para conter o coronavírus. O relator, ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do partido e manteve as proibições, mas pela delicadeza do tema, mandou o assunto para o plenário.

Na realidade, a Corte se viu obrigada a deliberar sobre o assunto depois que o ministro Nunes Marques deu uma liminar no último sábado liberando as igrejas a descumprirem as determinações locais para conter o coronavírus e fazerem, assim, cultos e missas presenciais.

A decisão do novato causou perplexidade entre os ministros e confusão entre governadores e prefeitos, uma vez que o tribunal declarou estados e municípios competentes para adotarem as medidas restritivas ainda em — e o assunto parecia pacificado.

Nos bastidores, a expectativa é de que o julgamento seja recheado de fortes mensagens não só a Nunes Marques, mas sobre a “postura negacionista” que nos trouxe até aqui.

Não é para menos. No último Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19, publicado ontem, a Fiocruz faz um apelo por medidas de bloqueio de circulação com pelo menos 14 dias de duração para que o Brasil possa sair da cova coletiva em que se meteu.

Entre as medidas de bloqueio propostas pelos pesquisadores estão a proibição de eventos presenciais, como shows, congressos e…atividades religiosas. 

“Coerência e convergência são fundamentais neste momento de crise para que as medidas de bloqueio sejam efetivamente adotadas de forma a sair do estado de colapso de saúde e progredir para uma etapa de medidas de mitigação da pandemia, diminuindo o número de mortes, casos e taxas de transmissão e efetivamente salvando vidas”, afirmam.

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