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Ministério da Justiça avalia abusividades no apagão de oxigênio em Manaus

Secretária Nacional do Consumidor quer mapear se existem possíveis riscos de desabastecimento de oxigênio no país

Por Mariana Muniz Atualizado em 18 jan 2021, 13h25 - Publicado em 18 jan 2021, 12h31

A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, se reuniu com o Procon do Amazonas na última sexta-feira para entender os motivos que levaram ao desabastecimento de oxigênio. A Secretaria quer mapear se existem possíveis riscos de desabastecimento de oxigênio no país.

“O mercado de distribuição de gás hospitalar é historicamente concentrado e, inclusive, tem histórico de multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade)”, explica Juliana Domingues, secretária Nacional do Consumidor.

Segundo a secretária, uma única empresa responde por praticamente 90% da logística do Amazonas. “Precisamos entender os motivos que levaram ao desabastecimento e vamos auxiliar o Procon do estado”, afirma.

Diante da grave crise na capital amazonense, a Senacon vai passar a monitorar o abastecimento de oxigênio no sistema de saúde em nível nacional. A ideia é adotar as medidas cabíveis prevenindo práticas abusivas, nos termos da legislação de proteção do consumidor.

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