Marco Aurélio e Gilmar
Se seguir o que ocorreu no impeachment do seu primo no Congresso, Fernando Collor, o que é bastante provável, Marco Aurélio Mello dará um voto esta tarde contrário à decisão de José Sarney de arquivar diretamente o pedido de impeachment do seu colega de Supremo Gilmar Mendes. No caso Collor, foram os deputados que decidiram, […]
Se seguir o que ocorreu no impeachment do seu primo no Congresso, Fernando Collor, o que é bastante provável, Marco Aurélio Mello dará um voto esta tarde contrário à decisão de José Sarney de arquivar diretamente o pedido de impeachment do seu colega de Supremo Gilmar Mendes. No caso Collor, foram os deputados que decidiram, em votação no plenário, pela abertura do processo, conduzido posteriormente pelos senadores em plenário.
No caso de Gilmar, por analogia, os senadores, e não Sarney sozinho, é quem deveriam votar em plenário pela abertura ou arquivamento do processo contra Gilmar. Ele foi acusado de ter recebido benesses de advogados e, não fosse o pedido de vista de Marco Aurélio no dia 17 de agosto, o caso encaminharia para o arquivo sem uma análise mais acurada.
A propósito, se a provável tese de Marco Aurélio vingar, o Supremo não afastará Gilmar Mendes. Longe disso. A decisão, que é política, caberia aos senadores. O tribunal afirmaria apenas que o rito de processamento do caso não foi respeitado. Ricardo Lewandowski, relator do processo, já votou pelo arquivamento sumário do recurso.
(Atualização às 19h41: o processo, apesar de pronto, não foi a julgamento na sessão de hoje)