Radar
SEGUIR
SEGUINDO
Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Lava-Jato pede que TRF-4 anule sentença de Lula no Sítio de Atibaia
Caso deve retornar à fase das alegações finais, como decidiu o STF
Por
SEGUIR
SEGUINDO
Atualizado em 23 out 2019, 22h42 - Publicado em 23 out 2019, 21h51
A força-tarefa da Lava-Jato protocolou manifestação nesta quarta em que pede que o TRF-4 declare a nulidade da condenação de Lula no processo do Sítio de Atibaia e recomece o caso a partir das alegações finais, “determinando-se a baixa dos autos para que sejam renovados os atos processuais na forma decidida pelo Supremo Tribunal Federal”
O desembargador João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Lava-Jato na segunda instância, marcou para o próximo dia 30 o julgamento sobre a possível anulação da condenação de Lula no caso do sítio.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, mas, durante a fase de alegações finais, réus delatores da Odebrecht apresentaram os argumentos finais depois dos réus delatados.
O STF considerou que, em casos como esse, os réus delatados são prejudicados, já que não podem responder às interpretações dos acusados que fizeram colaboração premiada. Segundo os ministros que votaram a favor dessa tese, os delatores se somam à acusação e têm interesse na condenação para justificar a eficiência de seus acordos.
Ao pedir a nulidade da condenação e o retorno do caso à fase de alegações finais, a Lava-Jato tenta evitar o maior dos males, a condenação do processo como um todo.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
