O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do governo ligado ao ministério de Damares Alves, critica o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e diz que foi impedido de realizar vistoria e acompanhar denúncias graves de maus tratos, tratamentos degradantes, desumanos, cruéis e tortura no sistema prisional do Ceará.

“Com as evidentes circunstâncias que apontam para um cenário de grave violação de direitos e de fortes indícios de situações de tortura que merecem o acompanhamento, este órgão decidiu por realizar uma visita ao estado.  Em pleno vigor democrático das instituições e leis desse país, este mecanismo foi surpreendido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a não autorização da viagem.  Situação nunca antes ocorrida em aproximadamente quatro anos de existência deste órgão. Frente a este grave e lamentável episódio, este mecanismo vem a público manifestar que não irá se intimidar diante de situações como essas, que ao mesmo tempo que soam como afronta, bloqueiam a possibilidade de identificação e intervenção nos casos de tortura e outros tratamentos cruéis”, diz uma nota do grupo.

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