Etanol e biodiesel
A nova lei que pune as infrações no setor do petróleo e energia, no âmbito da ANP (leia mais em Multa 500% maior para quem vazar óleo), vai incluir também normas para o etanol e o biodiesel. A lei atual os ignora. Magda Chambriard, nova diretora-geral da ANP, resolveu botá-los na roda. Descumprimentos de contratos de fornecimento […]
A nova lei que pune as infrações no setor do petróleo e energia, no âmbito da ANP (leia mais em Multa 500% maior para quem vazar óleo), vai incluir também normas para o etanol e o biodiesel.
A lei atual os ignora. Magda Chambriard, nova diretora-geral da ANP, resolveu botá-los na roda. Descumprimentos de contratos de fornecimento de etanol e biodiesel poderão, portanto, ser punidos com multas que começam em 100 000 reais e chegarão a 20 milhões de reais.