Clique e Assine a partir de R$ 7,90/mês
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Feminicídio, um dos temas que mais geram projetos no Congresso

Propostas preveem de criação de cadastro de condenados a aumento de pena

Por Evandro Éboli Atualizado em 4 jan 2021, 13h18 - Publicado em 4 jan 2021, 13h30

Mesmo com a lei que criou e pune o feminicídio em vigência desde 2015, o Congresso Nacional segue tentando aperfeiçoar a punição e buscando iniciativas para prevenção a esse hediondo crime.

Apenas na Câmara, foram apresentados cerca de 80 projetos sobre o tema.

São propostas que variam de aumento de pena para esses homens, criação de um Instituto Nacional de Pessoas Condenadas por esses crimes, o pagamento de aluguel social para famílias das mulheres vítimas e de baixa renda a fim do sigilo das investigações que envolvam casos de feminicídio, um Plano Nacional de Prevenção e, como medida protetiva para quem sofre ameaças, o uso do ‘botão do pânico’.

Sancionada por Dilma Rousseff cinco anos atrás, a lei prevê pena de até 30 anos de cadeia. Em 2020, muito em especial no mês de dezembro, foram muitos os casos rumorosos desse tipo de crime registrados no país.

Continua após a publicidade

Publicidade