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Brasil

Desembargador decide delação de maior ficha-suja e racha TJMT

Desembargador chamou para si responsabilidade de homologar delação do maior ficha-suja do país

Por Pedro Carvalho Atualizado em 30 jul 2020, 19h09 - Publicado em 19 fev 2020, 15h33

A decisão do desembargador Marcos Machado de definir monocraticamente o destino da delação do ex-deputado José Riva gerou um mal estar generalizado na Justiça mato-grossense. O curso normal seria encaminhar a proposta fechada entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Riva para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 13 desembargadores, mas isso não aconteceu.

O clima ficou tenso. Alguns dos membros mais antigos questionam inclusive a relatoria de Machado, que tem notório relacionamento de amizade e prestação de serviços com políticos delatados por Riva, como o ex-ministro e ex-governador Blairo Maggi, de quem Marcos Machado foi secretário de Administração, Saúde e Meio Ambiente. Para muitos desembargadores a relatoria já deixava o TJ exposto, agora, com a decisão monocrática então, o ambiente é de constrangimento.

ATUALIZAÇÃO, 18H44 — A respeito do tema, a assessoria do TJMT encaminhou a seguinte nota ao Radar: “

Em relação à nota intitulada “Desembargador decide delação de maior ficha-suja e racha TJ-MT”, publicada nesta quarta-feira (19/03) pela coluna Radar da Revista Veja, o Poder Judiciário de Mato Grosso esclarece que:

1- A delação foi encaminhada ao desembargador Marcos Machado por haver prevenção, conforme requerido pelo órgão ministerial;

2- Não há, das partes, diga-se Ministério Público e advogado do delator, qualquer questionamento quanto à imparcialidade do desembargador relator, motivo pelo qual não há que se discutir eventual suspeição do mesmo.

3- O órgão ministerial e o Tribunal de Justiça seguem entendimento do Supremo Tribunal Federal, segundo o qual as delações devem ser avaliadas monocraticamente;

4- Em nenhum momento houve mal estar ou racha entre desembargadores do Tribunal de Justiça, como afirma a nota, em decorrência de decisão monocrática quanto ao destino desta delação;

Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”