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Deputado propõe eleição direta para presidentes cassados nos dois últimos anos de mandato

O deputado Miro Teixeira está colhendo assinaturas para um PEC que altera regras eleitorais. Hoje, de acordo com a Constituição, se presidente e vice-presidente da República são derrubados nos dois primeiros anos do mandato há uma nova eleição direta para os cargos. Nos dois últimos anos a escolha do chefe da nação se dá de […]

Por Da Redação Atualizado em 30 jul 2020, 22h36 - Publicado em 1 jun 2016, 16h12
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Miro Teixeira: colhendo assinaturas

O deputado Miro Teixeira está colhendo assinaturas para um PEC que altera regras eleitorais.
Hoje, de acordo com a Constituição, se presidente e vice-presidente da República são derrubados nos dois primeiros anos do mandato há uma nova eleição direta para os cargos.
Nos dois últimos anos a escolha do chefe da nação se dá de forma indireta, pelo Congresso Nacional.
A ideia de Miro é que, mesmo nos dois últimos anos, seja realizada uma eleição direta para presidente.
A única exceção seriam os seis meses finais do mandato. Nesse caso a PEC prevê uma eleição indireta para um mandato tampão enquanto a próxima eleição é organizada.

 

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