O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, prevê rebeliões nos presídios do país em função das restrições de visitas aos detentos, medidas adotadas para evitar a contaminação do coronavírus.

Um despacho assinado pelo diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas, trata do repasses de recursos da União para ações de combate ao Covid-19 no sistema prisional brasileiro e prevê num dos itens a destinação de R$ 20 milhões para aquisição de material não letal, e cita granadas, munições e espargidores (spray de pimenta). Nesse caso, refere-se a granada de pimenta e munição de borracha.

O objetivo é repor o estoque desse material nos estados para enfrentar os “tumultos devido a suspensão de visitas em razão da Covid-19”, o que é uma questão de tempo para o Depen.

“As repercussões desta pandemia não se restringem à suspensão de visitas, a falta de notícias e contatos com familiares, muitas vezes idosos, gera uma tensão a mais em um ambiente normalmente carregado e estressante. Em todos os estados houve restrição de visitas, o que certamente eleva a temperatura e rebeliões são uma questão de tempo e do desenrolar da pandemia instalada”, diz o documento.

Com a pandemia, o Depen solicitou crédito extraordinário para essas ações. Além das granadas e munições, o crédito solicitado de R$ 179 milhões é para aquisição de insumos – como hospitais de campanha e testes rápidos -, uma parceria com a Fiocruz para atendimento à comunidade carcerária, aparelhos para videoconferência e ampliação do público monitorado eletronicamente.