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Cunha vai pedir substituição de relator no Conselho de Ética

Aliados de Eduardo Cunha dizem que o presidente da Câmara irá pedir a substituição do relator Fausto Pinato no processo que responde no Conselho de Ética da Casa. Argumento? Antecipação de posição por parte de Pinato. Para justificar a substituição dizem que Cunha evocará precedentes da Câmara e citará o caso do ex-deputado Edmar Moreira, […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 00h05 - Publicado em 17 nov 2015, 19h00
cunha

Recursos no processo

Aliados de Eduardo Cunha dizem que o presidente da Câmara irá pedir a substituição do relator Fausto Pinato no processo que responde no Conselho de Ética da Casa.

Argumento? Antecipação de posição por parte de Pinato.

Para justificar a substituição dizem que Cunha evocará precedentes da Câmara e citará o caso do ex-deputado Edmar Moreira, que ficou famoso por ter um castelo avaliado em R$ 25 milhões.

Em 2009, antes de o Conselho de Ética analisar o caso de Moreira, de uso irregular de verba indenizatória, o então relator do processo, deputado Sérgio Moraes, disse que estavam usando o colega parlamentar como um “boi de piranha”, e emendou com a clássica de que estava “se lixando” para a opinião pública.

Na época, o presidente do Conselho de Ética era o mesmo de hoje, deputado José Carlos Araújo, que determinou a substituição de Moraes por ter antecipado sua posição.

Para os aliados de Cunha, o fato de Pinato ter apresentado seu parecer antes de receber a defesa prévia do presidente da Câmara, e de ter dado entrevistas à imprensa adiantando seu conteúdo antes da reunião do Conselho, também configura antecipação de posição.

A estratégia de Cunha pode fazer com que seu processo se prolongue na Câmara. Isso porque, caso o Conselho de Ética não substitua o relator, um recurso à Comissão de Constituição e Justiça poderá ser feito.

Depois das instâncias na Câmara ainda seria possível um recurso ao STF sobre o caso.

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