Comissão de Anistia acelera
Os integrantes da Comissão de Anistia estão decididos a julgar o máximo possível de processos até o dia 31 de dezembro. Motivo: não têm certeza sobre qual será a orientação do Ministério da Justiça no próximo governo, seja quem for o vencedor da eleição presidencial. A comissão tem um estoque de aproximadamente 12 000 casos […]
Os integrantes da Comissão de Anistia estão decididos a julgar o máximo possível de processos até o dia 31 de dezembro. Motivo: não têm certeza sobre qual será a orientação do Ministério da Justiça no próximo governo, seja quem for o vencedor da eleição presidencial. A comissão tem um estoque de aproximadamente 12 000 casos pendentes e mais 3 500 recursos a serem analisados.