Quarenta e uma deputadas federais protocolaram na semana passada na Câmara um pedido de urgência para a tramitação do projeto que pretende revogar a chamada Lei da Alienação Parental, em vigor desde 2010 no país.   

O relatório final da comissão que analisou o assunto teve assinatura de parlamentares que ocupam espectros ideológicos opostos, como Maria do Rosário (PT-RS) e Bia Kicis (PSL-DF), Marília Arraes (PT-PE) e Joice Hasselmann (PSL-SP), e Jandira (PCdoB-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). A relatora do projeto é a deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).

Após ouvirem especialistas no tema, as deputadas entenderam que, apesar de a lei ter sido criada com a melhor das intenções, na prática ela falha em proteger as crianças. Ao contrário, muitas vezes a legislação tem colocado vítimas no convívio de seus algozes.

Segundo as deputadas, abusadores têm usado o argumento da alienação parental na Justiça para desacreditar ou esvaziar denúncias do outro lado. 

Exemplo: uma mãe que acusa um pai de abusar da filha pode acabar perdendo a guarda da criança em um processo de alienação parental movido propositalmente por ele. Nesses casos, a criança vai direto para a guarda do abusador.

A bancada feminina aguarda uma posição do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre o pedido de urgência.

• Mais lidas

1

Brasil

Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola

2

Brasil

Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo

3

Mundo

Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham

4

Política

A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio

5

Mundo

Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã

• Abuso Sexual
• Lei da Alienação Parental