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Por Robson Bonin
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Barroso determina que governo proteja os índios contra a pandemia
Decisão envolve barreiras sanitárias em três áreas; medida já havia sido tomada pelo plenário, mas foi descumprida pelo governo
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1 dez 2020, 20h40
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou em decisão que o governo instale, em 48 horas, barreiras sanitárias em três terras indígenas para garantir a proteção à saúde e à vida desses povos isolados e de recente contato durante a pandemia.
O plenário do Supremo já havia tomada essa decisão, descumprida pelo governo.
“A situação é gravíssima, dado o avanço da pandemia, e, a se confirmar esse quadro, estará havendo descumprimento da medida cautelar proferida. Em um Estado de Direito, poucas coisas são tão graves como o desrespeito a uma decisão judicial, tanto mais quando emanada do Supremo Tribunal Federal”, incluiu Barroso na sua decisão.
As etnias que correm risco estão localizadas nas terras indígenas do Alto do Rio Negro, Enawenê Nawê e Vale do Javari.
Barroso cobra ainda que o governo explique a razão de não ter implementado as barreiras, como decidiu o tribunal.
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