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Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
O presidente Eunício Oliveira mudou o esquema de contratação no Senado. Desde setembro, vários atos sobre contratação de comissionados foram mudados.
Antes, um cargo de 20 mil reais poderia virar dois de 10 mil reais ou quatro de 5 mil reais. Havia um limite para a divisão da “cota”. Essa regra existia para reduzir o número de assessores e manter o patamar de salários mais altos.
Em outras palavras, evitar que o Senado virasse uma Câmara com seus gabinetes apinhados.
Só que não é mais assim. Agora, os parlamentares possuem o valor da verba em dinheiro, ou seja, podem dividir os cargos como quiserem. Trocando em miúdos, aquele cargo de 20 mil reais poderá virar 20 funcionários recebendo mil reais, por exemplo.
Para os senadores, é ótimo, poderão contratar mais, mas em ano eleitoral isso pode se tornar um problema, dada a possibilidade do Senado virar um cabideiro (não que não seja) como é a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas.
(ATUALIZAÇÃO: A assessoria do Senado entrou em contato com a coluna para informar que: “O Presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), não publicou qualquer ato alterando a forma de contratação de servidores comissionados. Também não houve mudança na divisão de tais cargos nos gabinetes dos senadores. A última alteração nessas normas foi realizada em 2016. Os gabinetes parlamentares, aí incluídos os escritórios de apoio nos estados, têm composição básica de doze servidores comissionados, assim distribuídos: cinco assessores técnicos (nível SF-02); seis secretários parlamentares (nível SF-01); e um motorista (nível remuneratório equivalente a AP-04). Esses cargos, à exceção do de motorista, podem ser fracionados em até 50 cargos, desde que a soma das remunerações dos cargos derivados não exceda a 100% da remuneração do cargo de origem”).
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