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Alexandre de Moraes suspende julgamento do marco temporal indígena

O plenário havia retomado nesta quarta a análise da ação com voto a favor do ministro Nunes Marques

Por Laísa Dall'Agnol, Gustavo Maia Atualizado em 15 set 2021, 16h46 - Publicado em 15 set 2021, 16h28

O ministro do STF Alexandre de Moraes pediu vista do julgamento do marco temporal das terras indígenas — que agora foi adiado sem data definida de retomada. 

O plenário havia reiniciado nesta quarta a análise da tese que determina que povos indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras ocupadas por eles antes da Constituição de 1988.

Moraes se manifestou após o voto a favor do ministro Nunes Marques, que abriu a divergência com relação ao voto do relator, Edson Fachin. O placar está em 1 a 1.

“Cumprimentando o detalhado voto do eminente ministro Edson Fachin, que trouxe todo o histórico da questão indígena, todas as discussões percorridas no Supremo Tribunal Federal até o momento, mas agora o eminente ministro Nunes Marques não só apresentou a divergência como trouxe diversos pontos da sua tese que necessitam uma análise detalhada. Então, presidente, eu peço vista dos autos”, anunciou Moraes.

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