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Por Robson Bonin
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PT aproveita volta de Moro à planície e o processa em nome de Lula e Dilma
Quatro anos depois, petistas acionam ex-juiz, agora sem foro, por divulgação da interceptação da conversa entre os dois, em 2016
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Atualizado em 30 jun 2020, 08h26 - Publicado em 30 jun 2020, 07h23
Quatro anos e três meses depois da divulgação por Sergio Moro da interceptação da conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, o PT quer uma punição para o ex-juiz federal e ex-ministro de Jair Bolsonaro.
Em 16 de março de 2016 a conversa entre os dois implodiu a possibilidade de Lula virar ministro de Dilma e, assim, ganhar foro privilegiado.
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O PT quer aproveitar a volta de Moro à “planície”, sem foro privilegiado, e processá-lo por interceptação sem autorização judicial.
O secretário-geral do partido, o deputado federal Paulo Teixeira (SP), entrou com uma notícia-crime no Ministério Público do Paraná, com o pedido que seja aberta uma ação penal para responsabilizar Moro por aquele episódio.
Outros cinco advogados assinam a peça, entre os quais o procurador aposentado Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma.
A tese petista é na linha de que o tempo mostrou que Moro, ao divulgar aquela conversa, agiu com dolo, com intenção de atingir o núcleo do PT e ciente de que estaria descumprindo a lei, argumentam.
Aquele 16 de março foi um dia “fatídico”, diz a peça.
“Como consequência, o clima de instabilidade política no país foi profundamente agravado, pois o modo como foram divulgados (por Moro) as conversas privadas e a interpretação que lhes foi dada (pelos investigadores) sugeria alguma conduta ilícita dos ex-presidentes”, diz a ação.
No dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil.
Treze dias depois da divulgação dos áudios de Lula, Moro pediu “respeitosas escusas” ao STF pelas consequências da divulgação da conversa, afirmou que não teve motivação político-partidária e admitiu que pode ter errado no seu entendimento jurídico.
Nessa notícia-crime, o PT sustenta que apesar dos pedidos de desculpas, Moro não se arrependeu do seu ato. O partido diz que “sua conduta de tratar o caso como uma imprudência de menor importância acabou tendo êxito”, porque não teria sido responsabilizado na Justiça pelo episódio.
Defesa de Lula, à época, pediu abertura de inquérito policial para apurar o vazamento, mas o STF não teria analisado esse requerimento e o TRF-4 rejeitou ação penal contra Moro.
O secretário-geral do PT tenta vincular a divulgação do diálogo entre Dilma e Lula com outra decisão de Moro, a suspensão do sigilo da delação de Antônio Palocci, na campanha eleitoral de 2018.
“Novamente em um momento decisivo do cenário político nacional (2018), o noticiado (Moro) atendeu a um ‘timing’ na divulgação de documentos sigilosos, sem levar em consideração que a prova penal deve atender à uma finalidade constitucional legítima, na qual, evidentemente, não se inclui a interferência no processo eleitoral”.
Os petistas até hoje acusam Moro de interferir a favor de Bolsonaro, e que essa suposta atitude lhe garantiu o cargo de ministro. Ao longo desses anos, Moro falou algumas vezes, em entrevistas, sobre o episódio da divulgação da conversa entre os petistas em 2016.
O ex-ministro afirmou nessas declarações que “as pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogo”, que a Constituição foi respeitada, que é “obrigatório que esses assuntos sejam trazidos à luz do dia”.
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