Radar
SEGUIR
SEGUINDO
Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
A repercussão de Roriz
Para não ficarem com a pecha de que não julgaram a Lei da Ficha Limpa antes das eleições, ministros defensores da aplicação imediata da norma defendem não desperdiçar o recurso ao Supremo de Joaquim Roriz. O julgamento deve ser retomado na quarta-feira. A justificativa: o caso ganhou repercussão geral. Por meio desse instrumento processual, criado […]
Para não ficarem com a pecha de que não julgaram a Lei da Ficha Limpa antes das eleições, ministros defensores da aplicação imediata da norma defendem não desperdiçar o recurso ao Supremo de Joaquim Roriz. O julgamento deve ser retomado na quarta-feira.
A justificativa: o caso ganhou repercussão geral. Por meio desse instrumento processual, criado com a Reforma do Judiciário de 2004, o STF escolheu o recurso de Roriz e a decisão advinda dele servirá de base para ser usadas pelas instâncias inferiores, em casos idênticos.
Em tese, a renúncia de Roriz e o consequente pedido dos advogados de desistência do recurso prejudicam a análise da lei. Mas há quem defenda que, com a repercussão geral, o caso deixa de ser exclusivamente da defesa de Roriz e passa a ser do Supremo.
Embora admitam que seja remota a possibilidade de a tese vingar, ministros lembram que há um precedente do STF neste sentido, sugerido pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
