A Petrobras age
A Petrobras obteve uma vitória parcial em um processo que poderá penhorar cerca de cinco bilhões de reais do seu patrimônio (Mais detalhes em Bomba Relógio). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região definiu ontem que uma perícia terá que ser feita pela Justiça Federal para definir a quantia a ser paga. A decisão contraria um […]
A Petrobras obteve uma vitória parcial em um processo que poderá penhorar cerca de cinco bilhões de reais do seu patrimônio (Mais detalhes em Bomba Relógio). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região definiu ontem que uma perícia terá que ser feita pela Justiça Federal para definir a quantia a ser paga. A decisão contraria um valor inicialmente penhorado pela 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro e reclamados pelo Ministério Público e autores de uma ação popular. O processo refere-se ao delirante consórcio Paulipetro formado durante o governo de Paulo Maluf para encontrar petróleo em São Paulo.
O MPF e os autores da ação popular também reclamam que a Petrobras não informa nos seus balanços e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a possibilidade de penhora dos valores. Ainda cabe recurso no STJ.