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Positivismo tosco

O presidente julga-se predestinado a regenerar o Estado

Por Hubert Alquéres - 11 set 2019, 11h01

A ideia da necessidade de um regime autoritário para servir de alavanca para o progresso está nas raízes da fundação da nossa República. Antes mesmo de sua proclamação, o caudilho gaúcho Julio de Castilhos propugnava que o governante deveria ser escolhido por qualidades morais e não pela representação popular. Entendia que esse governante deveria regenerar o Estado e comandar a modernização da sociedade.

O mesmo pensamento teve papel marcante nos primórdios da República, por meio do coronel e professor da Academia militar, Benjamin Constant. Seu positivismo se contrapunha a visão liberal de Rui Barbosa, também membro do governo de Deodoro da Fonseca.

Inspirados nas concepções de Augusto Comte – pai do positivismo – Benjamin e seus seguidores defendiam abertamente uma ditadura como condição necessária para o desenvolvimento do país. A força desta corrente está presente no lema de nossa bandeira: ordem e progresso.

O tenentismo dos anos 20, o Estado Novo de Getúlio Vargas e os governos militares dos anos de chumbo se atribuíram a missão de regenerar a sociedade e de promover o progresso, inspirados na cartilha do positivismo.

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Em seu twitter, Carlos Bolsonaro mergulhou nessas águas, ao afirmar que “por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos”. Ora, se não é pela via democrática, só pode ser pela vida autoritária e ditatorial. O “zero dois” não tem a sofisticação intelectual nem a envergadura de um Benjamin Constant ou de um Julio de Castilhos, mas a matriz autoritária e antidemocrática é a mesma. Com o agravante de talvez vocalizar aquilo que seu pai pensa.

O Bolsonarismo faz tábula rasa sobre o período da Nova República, reduzindo-o a 30 anos de degradação moral, de fracassos econômicos e degeneração política. Isso realmente ocorreu, sobretudo no período lulopetista que deturpou princípios caros à democracia e resultou na eleição do atual presidente. Bolsonaro ignora os avanços ocorridos tanto na economia como na política e no terreno social, muitos deles consagrados na Constituinte de 1988, esse “estorvo” que para os Bolsonaro limita seus passos.

O presidente julga-se predestinado a regenerar o Estado e a sociedade por meio de sua “revolução conservadora” como prega seu Rasputin, Olavo de Carvalho. Por enquanto adota a estratégia de testar as instituições e os outros poderes para saber até onde pode esticar a corda.

Na essência a estratégia é a mesma de Victor Orban, Matteo Salvini, Boris Johnson, Donald Trump e outros expoentes da onda nacional-populista que varre o mundo. Nela os ritos democráticos são mantidos, mas os fundamentos da democracia e suas instituições são implodidos por dentro.

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A frase lançada no ar pelo “zero dois” não se deveu à ingenuidade, é um movimento calculado. Espelha-se no que aconteceu na Itália há poucos dias quando Matteo Salvini, líder da extrema-direita, tentou forçar novas eleições para obter pleno poderes, algo que só Mussolini obteve na história moderna da Itália. Indiretamente, Carlos Bolsonaro passou a mensagem: as transformações só virão na velocidade desejada se seu pai, presidente da República, tiver plenos poderes.

A ideia de alavancar o progresso por meio de ditaduras redundou em grandes tragédias. Hitler, Mussolini, Pinochet, Stalin, deixando uma pesada herança para as gerações futuras. Isto quando não perpetuaram o atraso, como aconteceu na Espanha de Franco e no Portugal de Salazar. No Brasil, sabemos todos o preço dos anos de chumbo.

Não se nega que a democracia tem seus problemas. Mas a solução não se dará pelas vias tortuosas do autoritarismo e sim com mais democracia.

 

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Hubert Alquéres é professor e membro do Conselho Estadual de Educação (SP). Lecionou na Escola Politécnica da USP e no Colégio Bandeirantes e foi secretário-adjunto de Educação do Governo do Estado de São Paulo 

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