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Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Outra ameaça ao nosso bolso

Luz pode ficar mais cara

Por Ricardo Noblat 23 jul 2018, 09h00

Uma disputa velada é a mais nova ameaça ao frágil equilíbrio do governo Temer. De um lado, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Do outro o Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.

Os dois lutam pelo controle da privatização de seis distribuidoras de energia do grupo estatal Eletrobras, que atendem a 13 milhões de habitantes nas regiões Norte e Nordeste.

Moreira publicou uma portaria garantindo que a Eletrobrás vai assumir o prejuízo operacional das seis empresas que atuam no Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí.

Estima-se perdas de R$ 400 milhões por mês para mantê-las funcionando até a transferência para o setor privado. A decisão foi formalizada em portaria publicada na última terça-feira.

Guardia reagiu no mesmo dia. A Fazenda divulgou a informação de que considerava remota a possibilidade de liberar dinheiro dos cofres públicos para manter as seis empresas em funcionamento.

Justificou com a aposta numa autorização do Congresso para a privatização em agosto. Ele pressiona por uma autorização legislativa nos seus termos, sem qualquer modificação.

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Moreira preferiu o silêncio. No governo e no Congresso, porém, são raros os que acreditam no sinal verde do Congresso à privatização antes das eleições. Por quê?

Porque será difícil aos parlamentares explicar seu aval a uma lei que pode resultar em aumento na conta de luz dos eleitores. Muito menos em ano eleitoral.

Das seis distribuidoras de energia, só uma (a Cepisa, do Piauí) pode ser vendida sem prévia autorização do Congresso. Ela irá a leilão na próxima quinta-feira.

Pelas regras em vigor, a Eletrobras só pode bancar os prejuízos diários nas distribuidoras do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e Alagoas até 31 de agosto.

Sem privatização imediata, a partir daí restariam três alternativas: liquidação das empresas, o que ameaçaria o serviço de distribuição de energia nos seis Estados; cobertura dos prejuízos pela Fazenda; ou a transferência do prejuízo diretamente aos consumidores.

Moreira e Guardia, aparentemente, não se entendem sobre a saída para o impasse. No cenário atual, o mais provável é que o governo Temer meta outra vez a mão no nosso bolso.

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