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Por Coluna
O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
O inferno são os outros
Só depende do governo transformar toda a pressão relacionada ao meio ambiente em cooperação, mas isso não deve acontecer
Editorial de O Estado de S. Paulo (11/7/2020)
O governo está pressionado por todos os lados pela questão ambiental. Governantes ameaçam bloquear tratados, investidores ameaçam boicotes, empresários pedem medidas urgentes, cientistas denunciam a degradação do bioma, ex-ministros do Meio Ambiente reprovam o desmonte da pasta e manifestantes em todo o mundo acusam o Brasil de se tornar um pária ambiental. O surpreendente é que só depende do governo “virar a chave” e catalisar essa energia em cooperação. Mas, a julgar pela reunião do Conselho da Amazônia com investidores internacionais, isso não acontecerá.
Em coletiva após o encontro, a principal mensagem do líder do Conselho, o vice-presidente Hamilton Mourão, foi que as críticas refletem interesses comerciais e disputas geopolíticas, por causa da força do agronegócio. Há algo de verdade nisso. De fato, interessa aos produtores internacionais boicotar a agropecuária nacional e manter medidas protecionistas; de fato, interessa aos demagogos aliciar eleitores, sobretudo jovens, utilizando o Brasil como bode expiatório. Mas essa é só uma meia-verdade. Os recordes de desmatamento comprovam que as críticas têm fundamento. E mesmo a verdade que há nessas alegações é corrompida quando utilizada para camuflar as omissões do governo.
“Os investidores estão olhando três coisas”, disse ao Estado Alessandro Zema, presidente do banco Morgan Stanley no Brasil: “As reformas para gerar o crescimento, disciplina fiscal e a agenda ambiental”. Mas, se as reformas e a ordem fiscal envolvem difíceis composições entre interesses diversos, da agenda ambiental, por mais que domesticamente e a longo prazo se espere um plano que equilibre produtividade e preservação, do ponto de vista internacional e a curto prazo espera-se uma só coisa: frear a devastação predatória e ilegal – ou seja, nada mais que a aplicação da lei. E isso não é o interesse de estrangeiros. É o interesse dos brasileiros desta e das futuras gerações.
A experiência mostra que a ação enérgica do poder público pode reduzir drástica e rapidamente a devastação. Entre os anos 1990 e 2000, a atuação do Ibama com apoio das Forças Armadas reduziu o desmatamento de mais de 15 mil km² por ano para cerca de 5 mil km².
No início do ano, o Conselho da Amazônia foi criado para assumir a competência do Ministério do Meio Ambiente no combate ao desmatamento, coordenando as Forças Armadas. Além disso, ele deveria, entre outras coisas, negociar com Noruega e Alemanha a reativação do Fundo Amazônia; elaborar com o Ministério da Economia um plano para o desenvolvimento da região; e modernizar medidas de proteção aos indígenas.
Mas entre o papel e a realidade vai um abismo. Os recursos do Fundo estão engavetados no BNDES, entre outras razões porque o seu Comitê gestor foi dissolvido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o plano de “bioeconomia” só existe – se existe – na cabeça de Salles; a MP da regularização fundiária caducou por falta de articulação no Congresso; às apreensões internacionais, a resposta do ministro das Relações Exteriores se resume ao sarcasmo; o presidente vetou obrigações do poder público com os povos indígenas durante a pandemia; e o pior: a atuação das Forças Armadas tem tido implementação confusa – que o digam os fiscais do Ibama.
“Nosso governo dará prosseguimento ao diálogo com diferentes interlocutores”, disse o presidente Jair Bolsonaro na Cúpula do Mercosul, para “expor ações que temos tomado em favor da proteção da floresta amazônica e do bem-estar das populações indígenas.” Qual diálogo? Quais ações? Como admitiu o vice-presidente, “os resultados que (os investidores) querem ver é a redução do desmatamento”. Mas não há como resolver um problema se não se admite a sua existência, e, segundo o presidente, problema não há, apenas “opiniões distorcidas” a serem desfeitas. Em outras palavras, o governo convocou uma reunião com investidores não para admitir – muito menos reparar – os seus erros, mas para acusar os deles. Talvez essa estratégia funcione em algum mundo. Neste, enquanto a mata queima, o capital foge.
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