A menina de 10 anos submetida a um aborto no Recife foi estuprada por três entidades, como bem observou Djamila Taís Ribeiro dos Santos, pesquisadora e mestra em Filosofia Política pela Universidade Federal de São Paulo: o tio, desde que ela tinha seis anos, o Estado brasileiro e as plataformas que abrigam as redes sociais desde que o seu caso tornou-se público.

O tio entregou-se à polícia de Minas Gerais e foi recambiado para o Espírito Santo, onde confessou informalmente seu crime. No passado, fora condenado e preso por tráfico de drogas. O Estado brasileiro e as plataformas devem explicações sobre seu comportamento e, em breve, serão acionados na Justiça para que as ofereçam se insistirem em permanecer calados.

Dois assessores da ministra Damares Alves, da Mulher e dos Direitos Humanos, foram enviados de Brasília para pressionarem a avó da menina a convencê-la a não abortar. A eles se juntaram no Espírito Santo cristãos ultraconservadores que tiveram acesso à menina e aos seus dados pessoais. Sob a alegação de “razões técnicas”, hospitais do Estado se recusaram a fazer a cirurgia.

Em um deles, por 36 horas, a menina ficou internada e submeteu-se a exames. Médicos, ali, a persuadiram sem sucesso a manter a gravidez indesejada e fruto de um crime. Levada para o Recife, antes mesmo que chegasse por lá, seu nome, destino e nome do hospital onde seria atendida já circulavam impunemente nas redes sociais. Só foram apagados mais de 24 horas depois.

A menina deu entrada no hospital escondida na mala de um carro e por uma porta dos fundos. A porta da frente estava ocupada por dezenas de cristãos extremistas mobilizados por políticos locais. Antes de ela ser operada, dois médicos, também cristãos extremistas, conseguiram entrar no hospital e a abordaram chamando atenção para o sofrimento que seria imposto ao feto.

Consumado o aborto que havia sido autorizado pela justiça, não se sabe se a menina e a avó que a acompanhava foram informadas sobre o que disse a respeito o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. Ele simplesmente afirmou: “Se grave foi a violência do tio que vinha abusando de uma criança indefesa (…), gravíssimo foi o aborto realizado”.

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Dito de outra maneira: para o arcebispo, alinhado com os cristãos que recepcionaram a menina à sua entrada no hospital com gritos de “assassina”, o aborto foi um fato mais grave (“gravíssimo”) do que o estupro continuado por quatro anos que ele qualificou como um abuso apenas “grave”. Em 2018, segundo o Ministério da Saúde, 21.172 crianças com idade entre 10 e 14 anos deram à luz.

Do total, 15.851 eram meninas negras, assim como a garota que desembarcou no Recife abraçada a dois brinquedos: um sapo e uma girafa de pelúcia.

Resposta do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

No artigo, o jornalista Ricardo Noblat afirma que “assessores da ministra Damares Alves, da Mulher e dos Direitos Humanos, foram enviados de Brasília para pressionarem a avó da menina a convencê-la a não abortar”.

Entretanto, as informações oficiais e verdadeiras contradizem a versão apresentada pelo blogueiro. Conforme nota publicada no dia 17 de agosto de 2020 no Portal Institucional, informe, portanto, de dois dias antes da publicação do texto no referido blog, “os técnicos do MMFDH não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima à criança. A atuação do ministério limita-se ao relacionamento com as autoridades municipais durante o período de investigação”.

Desde então, a nota permanece publicada no site do Portal do MMFDH, com acesso por meio do link, sendo que a mesma foi distribuída à imprensa e utilizada por diversos jornalistas na produção de matérias e reportagens sobre o caso.

Por sua vez, a Assessoria de Comunicação Social, ligada ao Gabinete Institucional do MMFDH, não recebeu do senhor Ricardo Noblat, nem de qualquer repórter da redação da VEJA, demanda formal solicitando informações para apurar se eram verdadeiras as suposições levantadas pelo jornalista, conforme a cartilha do bom e honesto jornalismo.

A avaliação desta Assessoria de Comunicação é de que a publicação falsa gerou repercussão negativa sobre a atuação do Ministério no caso e suscitou dúvidas sobre as atribuições institucionais dos servidores designados para acompanhar os problemas de violações de direitos de crianças e adolescentes na região de São Mateus, no Espírito Santo, situação que gerou comoção nas redes sociais em manifestações contrárias ao Governo Federal e à figura da senhora Ministra Damares Alves, no exercício do cargo.