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Mais um capítulo da fogueira das vaidades que arde no Supremo

Marco Aurélio perdeu. Fux ganhou, mas perdeu também

Por Ricardo Noblat - Atualizado em 16 out 2020, 03h47 - Publicado em 16 out 2020, 09h00

Nem tudo que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil, mas algumas podem ser. Exemplo: o modo como funciona a Suprema Corte americana. Ali seria impensável dedicar uma sessão, quanto mais duas ao exame de um pedido de habeas corpus em favor de um traficante condenado a 25 anos de cadeia.

No ano passado, o Congresso mudou o Código de Processo Penal enxertando um artigo para beneficiar criminosos do colarinho branco que antes poderiam ficar temporariamente presos por mais de anos. A cada três meses, a medida deverá ser revista. Disso aproveitou-se o traficante André do Rap.

Sem consultar nenhuma instância a respeito, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltá-lo. Sem que o regimento interno do tribunal permita, seu presidente, o ministro Luiz Fux, derrubou a decisão de Mello e mandou que o traficante fosse preso outra vez. Só que ele fugiu.

Por 9 votos contra 1, o plenário do Supremo confirmou a decisão de Fux, deplorou a de Mello, mas censurou Fux por ter feito o que o regimento interno não lhe permitiria fazer. Um vexame – mais um – que pode ser acompanhado ao vivo por rádio e televisão, outra coisa que seria impensável na Corte americana.

Na Corte americana não há decisões individuais, só coletivas. E não se sabe sequer quem votou assim ou assado. Das quase 80 mil decisões tomadas só este ano pelo Supremo (sim, isso é um engodo porque tribunal algum teria tal capacidade de julgamento), 82% foram proferidas isoladamente por um ministro.

Fogueira de vaidade arde em toda parte onde existem seres humanos e poder em jogo, não só entre os que vestem togas. Mas aqui, seus efeitos causam sérios danos à justiça que os juízes tanto dizem defender.

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