Largada de Fux: posse, entrevista (e ataque da Covid) (Vitor Hugo)
Previsões de que haverá mudanças, para melhor
Antes de testar positivo para o Covid 19 -– em seguida ao emocionado e afirmativo discurso de posse no comando do Supremo Tribunal Federal, em Brasília; da reveladora entrevista (de Capa) à revista VEJA, e de um almoço familiar, de confraternização, no Rio de Janeiro – o ministro Luiz Fux plainou entre enigmas da caverna de Platão, o canto cívico de Fagner e versos românticos do prolífico compositor (e parceiro em “Flor Mariana”) Michael Sullivan. Neste complicado começo de nova travessia, o jurista que vai decidir sobre as pautas do STF nos próximos dois anos, aproveitou para definir princípios, comunicar planos e estratégias e mandar avisos explícitos (ou simbólicos) ao gover no do presidente Jair Bolsonaro, aos políticos (no Congresso de Alcolumbre e Maia), a velhos e novos corruptos e corruptores que alimentam sonhos de retorno ao passado de impunidades), e a seus pares do Judiciário, sobre o que pensa e como pretende atuar em sua gestão, cercada de expectativas (para o bem e para o mal) e de inesperados, a exemplo da contaminação pelo vírus, ainda na largada.
Registro dois fatos relevantes para a análise dos primeiros movimentos, desde a posse. Primeiro, coube ao imprevisível e polêmico vice-decano, Marco Aurélio Mello, fazer, em nome do STF, o discurso de recepção ao novo chefe da corte. Ele não frustrou expectativas, a começar pelos alertas e advertência que fez, ao presidente da República, Jaír Bolsonaro, sentado numa das cadeiras para autoridades. Sem perder a cortesia e o senso democrático que devem prevalecer nos ritos de poder e mando, “nestes tempos estranhos”, como o próprio ministro gosta de dizer.
Quanto a Fux, o orador foi pródigo em elogios e nas previsões de que haverá mudanças, para melhor. Caprichou nas tintas do perfil do empossado, principalmente se comparado ao seu oscilante e dúbio antecessor. Destacou os dotes intelectuais, profissionais e a larga experiência de Fux: do advogado, procurador e também do magistrado, inclusive no STJ, antes de chegar ao comando do STF. Outro destaque refere-se a uma das repostas, do novo presidente do Supremo, à pergunta da VEJA, que rendeu a manchete da capa: “Não haverá retrocessos”. Precisa desenhar?
Ao rodado jornalista, a impressão da solenidade de posse foi a de profundo mergulho no passado recente. À complicada, conflituosa, mas ao fim, vitoriosa batalha de redemocratização do Brasil nos Anos 70, ocaso da ditadura. Para ser exato, um breve e significativo retorno ao histórico 20 de junho de 1975, da ida de Ulisses Guimarães ao Supremo (na condição de deputado presidente do MDB), para falar em defesa da proposta da reforma da Constituição como pressuposto básico da volta à democracia:
“Vacinemo-nos, primeiro, contra o sobrenatural”, surpreendeu o parlamentar logo no início de sua fala aos magistrados. “Propomo-nos a elaborar uma Constituição e não fábrica de milagres, um pacto de vontades e compromissos e não um almanaque de mágicos”. Na mosca!
No caso da posse de Fux, é uma lástima que a Covid-19 tenha feito esta surpresa desagradável e posto o novo presidente do STF em isolamento, logo na largada de sua gestão, cercada (nas palavras e planos), de expectativas promissoras. Por enquanto é desejar plena recuperação ao jurista e velho roqueiro, para retomar a travessia. O resto, a conferir.
Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitors.h@uol.com.br