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Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Esperança de Lula está no Supremo

Ali, os homens incomuns apostam todas as suas fichas

Por Ricardo Noblat Atualizado em 6 mar 2018, 16h40 - Publicado em 6 mar 2018, 16h39

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir o futuro de Lula, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus que impediria sua eventual prisão para cumprimento de imediato da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, já disse e repetiu que não vê motivo para que o tribunal reexamine decisão tomada há apenas dois anos que delegou à segunda instância da justiça o direito de mandar prender quem por ela for condenado.

Mas quatro dos 11 ministros do STF pressionam Cármen para que a decisão seja reexaminada, sim, e logo. E ela acabará cedendo. Se o fizer, é grande a chance de o tribunal adotar um novo entendimento que livraria Lula, mas não somente ele, do risco da prisão.

Em breve, o STF retomará também o julgamento sobre o direito a foro especial que protege algo como 55 mil autoridades públicas. Hoje, elas só podem ser processadas pelos tribunais superiores. Já existe maioria de votos no STF a favor da suspensão de tal direito.

Caso isso se confirme, e o STF casse a prisão em segunda instância, se abrirá o melhor dos mundos para os atuais e futuros suspeitos de crimes em geral, de preferência os que são poderosos, influentes e dispõem de bastante dinheiro para gastar com advogados.

Eles passarão a ser processados pela primeira instância da justiça. E sem mais o risco de serem presos depois de julgados na segunda instância, simplesmente verão suas penas prescreverem. A categoria dos homens incomuns agradece ao STF desde já.

Antonio Lucena/VEJA
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