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Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Democracia lá e cá (Por Joaquim Falcão)

Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas

Por Joaquim Falcão Atualizado em 9 jan 2021, 02h31 - Publicado em 9 jan 2021, 13h00

Claro que os Estados Unidos têm forte democracia. Claro que Joe Biden assumirá a Presidência. Mas o perigo não é esse. Mora ao lado. A democracia americana não foi forte suficiente para evitar preparadas e planejadas violências: política, digital e física. Sangue no Congresso. Tempos de infâmia, dizem os americanos.

As instituições rotineiras de controle não funcionaram, apesar de toda transparência, sintomas e indícios. Foram hábil e politicamente paralisadas por Trump e seguidores. A democracia americana não está preparada para os novos tempos. De tecnologia intensa, decisões rápidas e soluções complexas.

Denúncias contra a família Trump não foram conclusivas. Mentiras pela Presidência foram permitidas. Interferências externas em eleições estão no ar. Ataques a direitos humanos, de imigrantes, negros, islâmicos, crianças, white americans também.

O tempo da violência e da ilegalidade é instantâneo. O da legalidade, não.

A disseminação de fake news proliferou. Decisões da Suprema Corte foram contestadas nas palavras do presidente. A omissão no combate ao vírus é quase assassina. O nepotismo da Casa Branca reúne filhos, filhas, genros, como num cassino.

Há anos, o professor Terry Fischer, de Harvard, me disse: “O Estado de direito americano começou a cair”. Espantei-me. Referia-se ao fato de que Gore perdera para Bush não pelo voto. Mas por envergonhada decisão da Suprema Corte em favor de Bush.

Tão envergonhada que a Suprema Corte prometeu a si mesma nunca mais repeti-la. Não vale como precedente.

Será que a injustiça, travestida de justiça, tarda e também não falha?

Inexiste o que tanto precisamos: democracia preventiva eficaz. Lá e cá.

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Nossas instituições de controle não conseguem tomar decisões claras, urgentes e definitivas. Ministério Público, Polícia Federal, tribunais, Coaf, Ministério da Justiça são sistematicamente abalados para não decidir.

As denúncias contra a família do presidente não são pautadas. Nepotismo na administração pública. Milícias assumem devagar o Estado. A futura contestação das eleições de 2022 já foi previamente ameaçada pelo presidente Bolsonaro: eleição tem que ser em papel.

Bolsonaro afirma ter havido fraude aqui. Haveria crime, diz. Os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e o TSE têm que intimá-lo a provar. O professor Silvio Meira também denuncia essa armação. Bolsonaro não mostra fatos. É anunciada lavagem cerebral da opinião pública.

Espera-se acontecer?

Nos Estados Unidos, televisões já tiram o presidente Trump do ar. Twitter também. Facebook e Instagram o bloquearam pelo menos até o fim do mandato. A falta da democracia preventiva faz Trump presidente com poder, mas sem autoridade. Puro risco.

A Bloomberg pediu ao CEO dos Laboratórios Roche, um dos maiores do mundo, conselho nesta pandemia. Respondeu: “Bons hospitais, vacinas, bons médicos e enfermagem são indispensáveis. Mas o essencial mesmo é não ficar doente. Não precisar deles. É a medicina preventiva”.

O mesmo com a democracia. Que os Estados Unidos são uma forte democracia, é uma platitude. Mas vimos que é democracia a posteriori. Curativa. Não foi forte a priori.

A questão decisiva é: por que deixar a democracia chegar às portas do massacre? Depender das Forças Armadas para sobreviver? Do general Mike Pence. Aqui será general Mourão?

Liberdade e igualdade precisam imaginar ambas: a democracia curativa e a democracia preventiva. Sem esta, aquela está em perigo.

Joaquim Falcão é jurista

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