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Congresso paga para ver e enfrenta o governo

E as reformas? Onde estão as reformas?

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 30 jul 2020, 19h06 - Publicado em 12 mar 2020, 08h00

Foram duas jogadas de mestre num mesmo dia – uma delas temerária. A primeira: a Comissão Mista do Orçamento aprovou sem qualquer mudança o projeto de lei enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso que transfere 19 bilhões de reais do Orçamento deste ano para o controle de deputados e senadores.

Repreendido por seus devotos nas redes sociais, empenhado em fortalecer as manifestações marcadas para o próximo domingo, Bolsonaro arrependeu-se do que fez. Pediu aos seus partidários no Congresso que rejeitassem o projeto que assinara. O projeto foi aprovado por larga margem de votos.

Segunda jogada – essa temerária porque implica na criação de uma nova despesa anual obrigatória no valor de 20 bilhões: o Congresso manteve a ampliação do acesso ao Benifício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Bolsonaro havia vetado a ampliação.

“Foi uma bomba de canhão nas contas públicas”, comentou um assessor do ministro Paulo Guedes, da Economia. Deputados e senadores que apoiaram a ampliação se justificaram dizendo que uma faixa da população precisa do benefício para atravessar o período de crise e que a política liberal do governo não a atende.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e até agora um fiel aliado de Bolsonaro, disse em conversa com alguns dos seus pares que “o Congresso perdeu a confiança no governo”, se é que antes teve alguma. A recíproca é verdadeira, com uma diferença: Bolsonaro nunca confiou no Congresso, nem faz questão.

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A novela do Orçamento ainda inacabado poderá ser concluída na próxima semana com a votação de outros projetos despachados por Bolsonaro ao Congresso. Bolsonaro aposta em manifestações de rua gigantescas para assombrar o Congresso. Isso, porém, não seria nenhuma garantia de que o Congresso se deixará assombrar.

A primeira vítima da nova colisão entre o Congresso e o governo foi o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo: Bolsonaro escalou o policial militar da reserva Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da presidência, para substitui-lo como coordenador político do governo.

Ramos é uma estrela que parece se apagar. A estrela de Oliveira deverá levá-lo para uma das vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal a serem abertas este ano e no próximo. Oliveira é “terrivelmente evangélico”.

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