Clique e Assine a partir de R$ 7,90/mês
Noblat Por Coluna O primeiro blog brasileiro com notícias e comentários diários sobre o que acontece na política. No ar desde 2004. Por Ricardo Noblat. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Autoridade Sul-americana de Segurança (por Raul Jungmann)

Há que se criar uma estrutura que reúna as nações da região

Por Raul Jungmann Atualizado em 30 jul 2020, 19h00 - Publicado em 20 abr 2020, 11h00

Somos a região mais violenta do mundo, diz a ONU, referindo-se à América do Sul. Nosso triste escore é de 24.2 mortes por cem mil habitantes, enquanto a média mundial é de 6.1. Por que somos assim? Desigualdade social, juventude vulnerável, sem emprego e fora da escola, cultura, justiça precária, urbanismo caótico, pobreza e drogas, muitas drogas.

Quatro dos 12 países da região são grandes produtores: Bolívia, Peru, Paraguai e Colômbia. Outros, como o Brasil, são grandes consumidores ou “hubs” de rotas que demandam aos EUA, África e Europa, a exemplo da Venezuela, onde a cúpula da ditadura é associada ao tráfico. Porém, e apesar desse quadro, os acordos e protocolos de cooperação entre países do subcontinente pouca atenção deram até aqui ao tema da segurança pública.

Noves fora a moribunda Unasul, e algumas cláusulas do Mercosul, os demais acordos, a exemplo da Aladi, do Pacto Amazônico e Andino, não tratam do assunto. Um equívoco, entre outros motivos, porque através do tráfico de drogas, armas, contrabando e descaminho, as principais organizações criminosas da região se internacionalizaram, construindo uma dinâmica de associação e competição.

Se transnacional e global, o crime organizado está, de há muito, a requerer uma resposta simétrica dos países da região. Como já afirmamos antes, temos zero chance de enfrentar e combater drogas e crime organizado, reduzindo a violência e a insegurança nos nossos países apenas no interior dos espaços nacionais.

Há que se criar uma estrutura que reúna as nações da região, possa articular e coordenar esforços de inteligência, dados, polícias, operações e compatibilizar e harmonizar a legislação existente, sobretudo no que diz respeito às nossas fronteiras.

Se faz necessário contar com uma força policial comum, a exemplo da Interpol e da Europol. A Ameripol, por não dispor de um tratado constitutivo, não possui personalidade jurídica internacional e, portanto, de enforcement.

Em 2018, em Buenos Aires, lideramos o processo para reverter essa situação. Idem, no âmbito do Mercosul, lançamos a proposta de uma Autoridade Sul-americana de Segurança, indispensável e urgente para a redução da violência e da insegurança na região e no Brasil.

 

Raul Jungmannex-deputado federal, foi Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro Extraordinário de Política Fundiária do governo FHC, Ministro da Defesa e Ministro Extraordinário da Segurança Pública do governo Michel Temer.

Continua após a publicidade

Publicidade