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Acordar para não morrer

Novo partido do Bolsonaro

Por Salo Queiroz Atualizado em 30 jul 2020, 19h13 - Publicado em 14 jan 2020, 09h00

Basta ler o Programa do novo partido do Bolsonaro para ver o que vem por aí. Um partido forte que poderá crescer muito no período de implantação e, depois, na janela de 2022. É lógico que tanto agora na implantação do partido como na citada janela, deverá receber muitos deputados federais de médios e pequenos partidos, que estão pressionados pela impossibilidade de coligação nas eleições proporcionais.

Para todos que estão nos partidos de centro, seja mais à direita ou mais à esquerda, a luz de alerta foi acesa e é preciso reagir, ou aderir ao novo partido do Bolsonaro como soldado, cabo ou sargento.

Para estimular a reação é necessário que os políticos que gostariam de sobreviver fortes, mas distantes de PT e da Aliança pelo Brasil, entendam a nova realidade imposta pelas mudanças constitucionais que estabeleceram a clausula de desempenho e, principalmente, a proibição de coligações nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

Partidos médios, hoje, terão dificuldades para sobreviver sozinhos e com importância no espaço político da Câmara dos Deputados. Poderão se incorporar ou se fundir entre si, mas isso não assegurará a manutenção dos seus quadros porque a lei permite, nesses casos, que o parlamentar deixe a legenda sem risco de perda do mandato e alguns poderão ser atraídos pelo partido do Presidente. Mas, o que é mais importante, não poderão receber reforços de integrantes de outros partidos menores, salvo na janela de seis meses antes da eleição. Ou seja, como não somam, apenas encolhem, é alta a probabilidade de que ocorra uma luta fratricida entre eles.

Vamos analisar a realidade dos partidos médios mais antigos e até um atual: MDB, PSDB, PP, PL, DEM, PTB, Republicanos e PSD e alguns menores, como Pros e Solidariedade, e outros tantos pequenos com representação na Câmara. Em primeiro lugar, os partidos médios, isoladamente, terão muita dificuldade para manter sua posição atual na Câmara.

Dificilmente, com a proibição de coligação, terão condições de aumentar seus números nos Estados, mas existe uma possibilidade concreta de haver redução. Uma avaliação cuidadosa dos resultados da eleição de 2018 mostra isso com muita clareza. Por outro lado, a lógica da disputa na eleição presidencial indica que dois ou mais candidatos a presidente por estes partidos médios acima elencados asseguram a repetição do cenário de 2018, com uma disputa em segundo turno entre Bolsonaro e o candidato do PT.

Os partidos pequenos, atingido pela cláusula de desempenho, na eleição anterior, mas que não foram legalmente extintos, não têm fundo partidário nem tempo de televisão. Mas se forem incorporados por outro partido, carregam os votos obtidos em 2018 para somar ao cálculo do fundo partidário e do fundo eleitoral. São eles: DC, PTC, PMN, PRP, PATRI, PHS, PMB e Rede. Quem chegar primeiro para incorporá-los, bebe água limpa.

Os dados das eleições de 2018 indicam com muita clareza que é uma tarefa muito difícil aos pequenos partidos sobreviverem a mais uma rodada sem coligações e com a cláusula de desempenho.

Estes números passam algumas informações: praticamente todos eles podem eleger deputados em 2022 se caminharem sozinhos, mas em um número muito menor, com redução expressiva da bancada atual. Os partidos mais à esquerda – Psol e PC do B – podem se incorporar ao PT. O PC do B é o mais frágil dos dois. O Psol tem bases sólidas e pode continuar só, para manter no alto suas bandeiras isoladas. Os demais partidos podem optar por uma ampla fusão, embora ache pouco provável, ou podem perder seus parceiros se relutarem em se manter sozinhos.

No caso dos partidos médios, considerado o desempenho para deputado federal em 2018, para os que alcançarem quociente eleitoral acima de 70%, há hipótese concreta de eleição de deputado. Entre 50% e 70% há possibilidade baixa de eleger deputados.

PSDB, MDB, PSD, PP, DEM, Republicanos, PL e PTB elegeram 252 deputados federais ao todo. Isolados, ou seja, disputando sozinhos sem a coligação, elegeriam na próxima eleição cerca de 160, considerando para este cálculo como se fosse possível eleger um deputado onde se alcançou, em coligação, acima de 60% do quociente eleitoral.

É importante entender que, na eleição passada, com a coligação, compuseram a chapa os melhores nomes de cada legenda. Agora, sem coligação, os nomes que poderão ser agregados na chapa teriam uma votação muito menor. Por isso, trata-se de um prognóstico otimista achar que é possível alcançar o quociente eleitoral precisando acrescentar pelo menos mais 40% de votos.

Portanto nenhuma alternativa parece melhor para todos esses partidos médios do que um amplo acordo que leve à formação de um novo partido. Não é tarefa fácil, mas é possível.

Vantagens

A primeira delas é que se o cronograma de fundação estabelecer como meta a consolidação do partido para novembro/dezembro de 2020, será possível trazer como fundadores prefeitos e vereadores eleitos em 2020. Isso é vital para a eleição de deputado estadual e federal em 2022.

Os partidos terão de buscar o que há de melhor em seus quadros para disputar essas eleições, agora sem coligação. Por isso, o ideal é a participação como candidatos daqueles que perderem a eleição de prefeito em municípios com grande colégio eleitoral e de vereadores eleitos com número expressivo de votos, lembrando que eles mantêm o mandato em caso de derrota.

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Para se ter uma ideia da expressão numérica dos partidos listados (PSDB, MDB, PP, PSD, PL, DEM, Republicanos e PTB), juntos, eles elegeram, em 2016, um total de 3.679 prefeitos em 5.570 municípios e 29.203 vereadores dentro de um universo total de 57.941 cadeiras.

Vale ainda registrar que, nas últimas eleições para deputado federal, em três estados do Sudeste, PP, PSDB, DEM e PSD já caminharam coligados (SP, MG e RJ). Em dois estados brasileiros, cinco dos oito partidos caminharam coligados: MDB, PP, PSD, PL e PTB no Pará e MDB, PP, PTB, PL e PSD no Piauí.

A segunda vantagem é que, na hipótese de uma fusão, quem não aceitar a decisão, ficará liberado para escolher outro caminho. Mas, se houver um acordo político para formar um partido novo, quem não quiser ir e ficar no seu partido de origem, só poderá se filiar a outro na janela de abril.

A terceira vantagem seria criar regras fixas, que valorizassem o partido e seus quadros, formalizadas no estatuto a ser aprovado. Dentre essas regras, a próxima eleição asseguraria a candidatura à reeleição de quem é governador em primeiro mandato, de forma a impedir uma guerra fratricida nos estados menos de um ano após a fundação. Os lugares enquadrados nessa situação seriam RS, PR, DF, GO, MT, AC, AL, PA e SE. Em SP, se o atual governador, que é do PSDB, renunciar para concorrer à presidência da República, o vice, que é titular do DEM, deveria ser enquadrado na mesma regra. Da mesma forma, seria importante assegurar inicialmente que senadores que terminarão o mandato em 2022 teriam garantia de candidatura novamente ao cargo na próxima eleição.

Evidentemente que uma ação política dessa envergadura encontraria oposição em muitos políticos dos partidos envolvidos, sendo vários com mandato. Há conflitos naturais nos estados e isso costuma gerar um comportamento de intolerância por parte de alguns.

Todavia, a disputa eleitoral não pode perder de vista o interesse pessoal, o jogo de sobrevivência. O ideal é que todo aquele que rejeita o acordo avalie bem se para seu projeto de eleição não é ruim deixar de participar do novo partido. Em uma análise sensata, na maioria das vezes, ficará evidente que o melhor é se engajar.

Vamos trabalhar com a hipótese de que 60% da bancada na Câmara dos deputados dos partidos envolvidos no acordo caminhem para uma nova agremiação. Seriam 144 deputados. Em uma suposição preliminar equilibrada, poderiam vir dos outros partidos cerca de 40 deputados. Entrariam nessa conta membros dos partidos pequenos listados anteriormente e o PSL que restar após a saída do Bolsonaro e seus soldados. Um bom exemplo é a deputada Joyce Hasselmann (PSL-SP), que poderia caminhar com o novo partido.

Diferente do que está acontecendo com o Aliança para o Brasil, não haveria razão para ter pressa, porque o novo partido só seria registrado no TSE a partir de dezembro de 2020. Mas seria importante que a decisão fosse tomada no início de março, porque é indispensável orientar candidatos a vereador que quiserem participar do novo partido a buscar o melhor rumo, embora, na inauguração, estejam de qualquer forma aptos a se tornarem fundadores.
Mas o que é realmente importante é o estímulo aos partidos que pretendem capitanear a fundação que se aproximem já nas eleições municipais. Será a primeira aula para o entendimento de que é preciso somar.
A propósito, vale lembrar que os oito partidos que podem decidir participar dessa ação não devem se opor à participação de outras legendas, como Cidadania, PV, Avante, PODE, PSC, Pros, Solidariedade e PSL, para os quais a participação poderá ser uma questão vital.

Eleição presidencial

Mas existe, sim, uma questão fundamental, valor imperativo no regime republicano, que é a eleição de presidente da República. Seja aqui ou em tantos outros países que adotam o regime republicano, o candidato a presidente é o homem que reúne méritos indispensáveis por sua comprovada eficiência como gestor público, pela confiança que lhe é depositada pela população, respeitabilidade e apreço em sua casa partidária.
Por isso é indispensável lutar muito, com paciência e perseverança, para que as defecções sejam poucas, porque juntos será constituído um partido muito competitivo na eleição presidencial. Divididos, no entanto, se poderá perder não só a eleição, mas a oportunidade de participar da consolidação de um grande partido que iniciaria sua história elegendo o presidente da República.

Observações finais

Assegurar o direito à reeleição para governadores e senadores é uma questão polêmica, que merece muito cuidado, porque pode criar um clima de rejeição forte por parte de políticos influentes que pretendem concorrer aos cargos.
Penso que é um aspecto que merece muita reflexão, mas o fato é que, se isso não for feito, o partido nasceria com severas divergências internas e deixaria de contar no nascedouro com o apoio de governadores e senadores em fim de mandatos, alguns deles muito importantes. Por outro lado, existem quadros que poderiam ser atraídos como, por exemplo, o senador Álvaro Dias (PODE-PR) e governadores do Rio e Minas.

Penso que o assunto tem que ser debatido ao longo do processo de criação do partido, examinando a situação em cada estado buscando o entendimento e só então decidir pela inclusão ou não do dispositivo no estatuto. Isto é perfeitamente possível porque a comissão provisória terá amplos poderes para alterar o estatuto antes do encaminhamento para o registro final.

Lembrando que a reeleição é um direito ou uma regalia estabelecida por lei. Não é uma obrigação. O partido político pode perfeitamente estabelecer em estatuto restrições a reeleição, neste caso, a partir da eleição de 2026.

 

Salo Queiroz, ex-deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, um dos criadore do PSDB, DEM e PSB.

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