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A saúde da democracia em tempo de crise (por Marcos Magalhães)

Vítimas do Covid

Por Marcos Magalhães Atualizado em 30 jul 2020, 18h55 - Publicado em 20 Maio 2020, 11h00

A democracia é uma das vítimas do Covid 19, segundo acadêmicos que participaram na segunda-feira (18) de debate promovido pela organização norte-americana Freedom House e pela Universidade de Stanford, na Califórnia. A tendência ao autoritarismo, observaram os participantes, espalhou-se como um vírus por diversos países do mundo, inclusive o Brasil.

O nome do evento, transmitido ao vivo pela Internet, já indicava a preocupação com o contágio: Liberdade no mundo: um debate sobre a saúde da democracia. Se antes da chegada do coronavírus já havia 14 anos de declínio nos indicadores ao redor do mundo, a tendência agora pode ser de mais ataques aos fundamentos do regime democrático.

“Antes da pandemia já se podia notar um recesso na democracia”, disse, na abertura do evento Michael Abramowitz, presidente da Freedom House, organização criada em 1941 e que tem sede em Washington. “Agora vemos mais governos eleitos atacando grupos vulneráveis em uma interpretação estreita do que seja o interesse nacional, além de líderes autoritários usando o poder contra minorias”.

Segundo relato divulgado pela instituição logo antes do início da pandemia, nos últimos meses já se detectavam tendências autoritárias em locais como a Hungria, onde o governo foi autorizado a governar por decreto, e Hong Kong, onde ativistas dos direitos humanos foram detidos pela polícia.

Além disso, há dúvidas sobre a realização de eleições em países como a Bolívia, ataques à liberdade de expressão em nações como a Rússia e mesmo divulgação de notícias falsas como na Nicarágua.

“Há países que aproveitaram a crise da Covid para atacar a liberdade de expressão”, relatou a vice-presidente de Pesquisa e Análise da Freedom House, Sarah Repucci. “Alguns líderes fabricaram informações sobre curas para o vírus e outros questionaram mesmo se o vírus existe”.

Tendência

A chegada da pandemia ocorreu após um “longo período de exaustão e decadência da democracia”, observou o professor Larry Diamond, da Universidade de Stanford, copresidente do Fórum Internacional de Estudos Democráticos.

“Primeiro tivemos casos como o de (Viktor) Orban”, disse Diamond, referindo-se ao primeiro-ministro da Hungria, um dos mais importantes expoentes da nova onda de conservadorismo autoritário.

“Agora vemos consequências importantes em democracias dos países emergentes, como o nacionalismo iliberal de Modi na Índia e o autoritarismo e a incompetência de (Jair) Bolsonaro no Brasil”, acrescentou.

Segundo o professor, existem três tendências em curso no momento. A primeira delas é a falta de preocupação por parte das democracias ocidentais de apoiar o regime democrático ao redor do mundo. A segunda é a ascensão da autoestima da China, que procura demonstrar ser mais eficiente do que as democracias na gestão da crise aberta pela pandemia. E, por último, a “gestão desastrosa” da crise por parte dos Estados Unidos, que pode reduzir a admiração pela democracia ao redor do mundo.

Percepções

A última tendência, porém, pode estar ligada a uma questão de percepções, segundo o professor Francis Fukuyama, diretor do Centro para a Democracia, o Desenvolvimento e o Estado de Direito da Universidade de Stanford.

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Muito conhecido por seu livro O fim da História, em que identifica a vitória do liberalismo após a queda do Muro de Berlim, o professor lembrou que alguns países democráticos têm administrado muito bem a crise, como Alemanha e Coreia do Sul. E que muitos chineses, agora orgulhosos pela atuação de seu país, também foram críticos de seu próprio governo no início da pandemia.

Para ele, um dos maiores desafios atuais no cenário político é a ascensão do populismo, que já se podia observar antes da crise e que, agora reforçado, estimula sentimentos como a xenofobia e medidas como o fechamento de fronteiras, sob o argumento de que “o mundo lá fora é perigoso”.

“Os populistas não querem associar-se a más notícias”, recordou Fukuyama, ao traçar um paralelo entre as atuações de Donald Trump e Jair Bolsonaro na gestão da pandemia. “Os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil ignoraram a crise até quando isso poderia minar a sua credibilidade, e Bolsonaro teve atuação ainda pior”, comparou.

E o futuro?

Os participantes do debate foram cautelosos quanto à possibilidade de reversão da tendência que chamam de “recesso de democracia”. E boa parte da preocupação se deve à atuação do próprio país onde vivem.

Para eles, a política externa dos Estados Unidos deveria ser mais contundente em defesa da democracia. Por outro lado, como lembrou Larry Diamond, presidentes de outros países podem sentir-se estimulados a seguir o exemplo de Trump, que classifica os meios de comunicação independentes como “inimigos do povo”.

A nota de otimismo ficou por conta de Fukuyama, que foi buscar inspiração para seu comentário na história do início do século 20. É verdade, disse ele, que a Grande Depressão de 1929 esteve na origem de movimentos fascistas, especialmente na Europa. Mas a mesma crise também levou à eleição de Franklin Roosevelt, que promoveu o New Deal para reativar a economia e promoveu mudanças sociais “inconcebíveis antes de 1929”.

“A atual crise deixou mais claras as desigualdades sociais”, comparou Fukuyama. “E a primeira área à qual precisamos dar mais atenção é a saúde, com a criação de um sistema universal de cuidados”, defendeu.

O debate tinha como tema a saúde da democracia e terminou com a defesa da democratização da saúde. Uma proposta ousada para um país como os Estados Unidos, onde ela é geralmente vista como um atentado à liberdade individual.

O Brasil já tem o seu Sistema Único de Saúde, criado pela Constituição de 1988. Após a pandemia, ficará mais clara a necessidade de fortalecer o sistema, que tem resistido com heroísmo ao seu primeiro grande teste.

Depois da crise, o Brasil deverá cuidar da saúde de sua democracia. E também de sua imagem ao redor do mundo, bastante arranhada pela tumultuada gestão da crise.

 

 

Marcos Magalhães. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018. ⠀

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